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O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou uma nota nesta sexta-feira (4) na qual informou que foram encontrados “indícios de irregularidades graves” em 94 das 126 obras auditadas pela Corte entre agosto de 2015 e setembro deste ano, o que corresponde a 74,6%.
De acordo com o TCU, entre os problemas encontrados nessas obras estão sobrepreço; superfaturamento; projetos básicos e executivos deficientes; e restrição de competitividade durante as licitações. Os empreendimentos somam R$ 34,7 bilhões.
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Essas informações constam do Fiscobras 2016, relatório anual da Corte de contas sobre fiscalizações em obras públicas.
O parecer deste ano foi elaborado pelo ministro Raimundo Carreiro e será analisado pelo plenário do tribunal na próxima terça (8).
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Sobre essas 94 obras nas quais foram encontrados indícios de irregularidades, o tribunal informou ter recomendado a paralisação ou retenção parcial de recursos em 15 delas.
Ainda segundo o TCU, as ações realizadas em 2016 poderão gerar benefícios de até R$ 2,8 bilhões.
Análise do relatório
Após o tribunal analisar o Fiscobras e o parecer do ministro Raimundo Carreiro, o relatório será encaminhado ao Congresso Nacional para subsidiar a elaboração do Orçamento de 2017.
Com o parecer em mãos, o Congresso poderá decidir quais obras deverão receber recursos e quais obras não deverão receber.
Em 2015, o TCU recomendou a paralisação de cinco obras que contavam com recursos federais. As recomendações foram resultado de 97 auditorias, nas quais em 61 a Corte apontou indícios graves de irregularidade.
Fonte: G1
