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A Tailândia está perto de utilizar a castração química como um meio de combater o crime sexual depois que os senadores aprovaram um projeto de lei que permite que alguns infratores tenham o direito de escolher o procedimento em troca de uma pena reduzida.
O projeto, votado pelos deputados em março, agora também passou pela aprovação do Senado nesta segunda-feira (11). Ainda requer outra votação na Câmara, para depois ser sancionada.
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Dos 16.413 agressores sexuais que cumpriram pena e foram libertados das prisões tailandesas entre 2013 e 2020, 4.848 cometeram novamente o crime, segundo dados oficiais do país.
De acordo com o projeto de lei, certos agressores considerados em risco de reincidência terão a opção de receber injeções que reduzem seus níveis de testosterona em troca de um tempo de prisão mais curto, desde que tenham a aprovação de dois médicos.
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Os infratores seriam acompanhados por 10 anos e obrigados a usar pulseiras de monitoramento eletrônico, segundo as regras propostas no projeto.
Se a lei for aprovada, a Tailândia se juntaria a um pequeno grupo de países que usam castração química, entre eles Polônia, Coreia do Sul, Rússia e Estônia, além de alguns estados americanos.
“Quero que essa lei seja aprovada rapidamente”, disse o ministro da Justiça, Somsak Thepsuthin. “Não quero ver notícias sobre coisas ruins acontecendo com mulheres novamente.”
Jaded Chouwilai, diretor da uma organização não governamental que aborda a violência sexual, entre outras áreas, disse que o uso de castração química não resolveria o crime sexual.
“Os condenados devem ser reabilitados mudando sua mentalidade enquanto estão na prisão”, disse ele. “Usar punição como execução ou castração injetada reforça a ideia de que o infrator não pode mais ser reabilitado.”
Fonte: G1
