Tailândia aprova projeto de lei para castração química de agressores sexuais

A Tailândia está perto de utilizar a castração química como um meio de combater o crime sexual depois que os senadores aprovaram um projeto de lei que permite que alguns infratores tenham o direito de escolher o procedimento em troca de uma pena reduzida.

O projeto, votado pelos deputados em março, agora também passou pela aprovação do Senado nesta segunda-feira (11). Ainda requer outra votação na Câmara, para depois ser sancionada.

Dos 16.413 agressores sexuais que cumpriram pena e foram libertados das prisões tailandesas entre 2013 e 2020, 4.848 cometeram novamente o crime, segundo dados oficiais do país.

De acordo com o projeto de lei, certos agressores considerados em risco de reincidência terão a opção de receber injeções que reduzem seus níveis de testosterona em troca de um tempo de prisão mais curto, desde que tenham a aprovação de dois médicos.

Os infratores seriam acompanhados por 10 anos e obrigados a usar pulseiras de monitoramento eletrônico, segundo as regras propostas no projeto.

Se a lei for aprovada, a Tailândia se juntaria a um pequeno grupo de países que usam castração química, entre eles Polônia, Coreia do Sul, Rússia e Estônia, além de alguns estados americanos.

“Quero que essa lei seja aprovada rapidamente”, disse o ministro da Justiça, Somsak Thepsuthin. “Não quero ver notícias sobre coisas ruins acontecendo com mulheres novamente.”

Jaded Chouwilai, diretor da uma organização não governamental que aborda a violência sexual, entre outras áreas, disse que o uso de castração química não resolveria o crime sexual.

“Os condenados devem ser reabilitados mudando sua mentalidade enquanto estão na prisão”, disse ele. “Usar punição como execução ou castração injetada reforça a ideia de que o infrator não pode mais ser reabilitado.”

Fonte: G1