LEGISLATIVO - Leia Notícias

Pesquisa para presidente 2026 movimenta debate eleitoral

Levantamentos recentes e regras do TSE ajudam a contextualizar a corrida presidencial e os cuidados das empresas com a comunicação no ano eleitoral.

Despachantes recebem orientações sobre reforma tributária

A Feaduaneiros publicou nota técnica com diretrizes aos despachantes aduaneiros sobre as exigências do ano-teste da reforma tributária do consumo, que inclui o destaque informativo de IBS e CBS na NFS-e vinculada à GRH. O material orienta a categoria em meio às mudanças regulatórias, enquanto a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS adiaram para janeiro de 2027 a exigência geral de inscrição de pessoas físicas no CNPJ.

Projeto amplia direitos para pacientes com diabetes tipo 1

Proposta, que aguarda sanção presidencial, estabelece garantias relacionadas ao tratamento, à inclusão e ao combate à discriminação de cerca de 600 mil brasileiros que convivem com a doença

Hospital de Amor lança Centro de Reabilitação em Uberlândia

O Hospital de Amor (HA), referência em tratamento de câncer, com sede em Barretos (SP), anunciou que o Centro Especializado em Reabilitação em construção em Uberlândia (MG) será o mais moderno de sua rede. A obra foi lançada em 22 de junho, com a presença do presidente da instituição Henrique prata, e deverá ser concluída no primeiro semestre de 2027. O HA já visa a segunda fase da unidade, com centro cirúrgico e leitos para internação.

Caruaru homenageia Diogo Ferraz Britto Lins

Diogo Ferraz Britto Lins recebeu uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Caruaru (PE) em reconhecimento à sua atuação nacional e internacional no setor automotivo. A homenagem destaca sua contribuição para o fortalecimento do mercado de reposição, comércio exterior, importação de autopeças e desenvolvimento do aftermarket brasileiro, somando-se a outros reconhecimentos institucionais recebidos pelo empresário.

TCU alerta: falta de profissionais ameaça governo digital

O TCU alertou para a dificuldade do governo federal em atrair e reter profissionais de tecnologia responsáveis por serviços como Gov.br e Meu INSS. O órgão recomendou medidas para fortalecer a carreira de Analista em Tecnologia da Informação (ATI), considerada essencial para a transformação digital do país. Segundo a ANATI, sem valorização desses profissionais, aumenta o risco de perda de talentos e de comprometimento dos serviços digitais.

TCU alerta para falta de profissionais que sustentam serviço

O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para a dificuldade do governo federal em contratar e reter especialistas em tecnologia da informação, especialmente na carreira de Analista em TI (ATI). Essa situação pode comprometer serviços digitais usados por milhões de brasileiros, como Gov.br, Meu INSS e Carteira Digital de Trânsito. Conteudo revisado com foco editorial. Conteudo revisado com foco editorial.

Acesso ao tratamento para DPOC é desigual nos país

A atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), em 2025, trouxe avanços importantes para os pacientes da rede pública de saúde, mas a oferta dos novos tratamentos ainda ocorre de forma heterogênea pelo país.

Gestão documental do escritório contábil em ano eleitoral

Com o volume de documentos que cresce na temporada de prestação de contas, padronizar o recebimento e o armazenamento reduz retrabalho e melhora a rastreabilidade das informações nos escritórios de contabilidade

Reforma tributária cria incentivo fiscal para contratos PJ

Com a entrada em vigor do IBS e da CBS, empresas que contratam prestadores PJ com nota fiscal regularmente emitida poderão tomar créditos tributários sobre os serviços. A tomada de crédito depende de documentação fiscal estruturada.

Seminário de Prefeitos discute a gestão pública no Brasil

Com a expectativa de alcançar a marca de 6 mil inscritos, superando os 5 mil do ano passado, o 14º Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026 se consolida como um dos maiores e mais tradicionais eventos sobre gestão pública do Brasil. Neste ano, o Seminário tem como tema "Governar com Estratégia, Inovar para Resultados" […]

Tabagismo acende alerta para danos à saúde respiratória

As estratégias nacionais de combate ao tabagismo ganham força. O seminário “O Fôlego da Vida – Impactos do Tabagismo na Saúde Pulmonar”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco, reforçou a necessidade de intensificar ações de prevenção, ampliar a conscientização e fortalecer políticas públicas para frear o avanço dos danos causados pelo fumo no país.

STJ mantém modulação do teto do Sistema S para contribuintes

O STJ manteve a modulação de efeitos do Tema 1.079, preservando contribuintes com decisões favoráveis anteriores à mudança que afastou o teto de 20 salários mínimos nas contribuições ao Sistema S. Para o tributarista Marcelo Censoni, a decisão impede impacto financeiro retroativo e reforça a confiança na jurisprudência das Cortes Superiores, protegendo empresas que agiram de boa-fé com base em orientação até então aceita.