18 de setembro, 2025

Últimas:

Supremo coloca detentos por dívida de pensão alimentícia em prisão domiciliar

Anúncios

O Superior Tribunal de Justiça estende a concessão da prisão domiciliar para todos os presos por dívidas de pensão alimentícia no país.

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, ampliou para os demais estados e o Distrito Federal uma decisão liminar que valia até então somente para o estado do Ceará.

Anúncios

A medida foi adotada para tentar conter a pandemia do novo coronavírus.

A condições e a duração dessa prisão domiciliar serão definidas pelos juízes estaduais.

Anúncios

Fonte: Jornal Metro Imagem de Лечение наркомании por Pixabay 

Talvez te interesse

Últimas

Empresa brasileira Duosystem amplia presença no setor de saúde em 2025 com soluções interoperáveis, foco no paciente e segurança da...

Categorias