03 março, 2024

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Suprema Corte dos EUA começará nova temporada de decisões com casos ambientais e raciais

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Os nove juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos se preparam para abrir na próxima segunda-feira uma nova temporada de nove meses cheia de casos importantes, incluindo disputas sobre questões raciais que darão aos membros da maioria conservadora do tribunal novas oportunidades de mostrar seus músculos, começando com um caso ambiental.

O principal órgão judiciário dos EUA começa a sua temporada todos os anos na primeira segunda-feira de outubro, e os juízes têm casos importantes pela frente logo de cara.

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A corte tem uma maioria conservadora de 6 a 3. A indicada pelo presidente Joe Biden, Ketanji Brown Jackson –a primeira mulher negra a fazer parte do tribunal– se junta ao bloco progressista após ter sido confirmada pelo Senado em abril para suceder o agora aposentado Stephen Breyer.

No primeiro dia, os juízes devem ouvir argumentos em um caso que pode limitar o escopo de uma importante lei federal ambiental, a Lei de Água Limpa de 1972. A corte emitiu uma decisão em junho que limitou a autoridade da Agência de Proteção Ambiental (EPA) de regular emissões de gases de efeito estufa sob uma diferente lei anti-poluição, a Lei de Ar Limpo.

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Entre as principais decisões da última temporada, o tribunal acabou com o reconhecimento do direito constitucional da mulher ao aborto e expandiu os direitos às armas.

Na terça-feira, os juízes devem ouvir argumentos em um caso do Alabama que ameaça minar uma importante lei de direitos civis. A Lei de Direito ao Voto de 1965, que proíbe discriminação racial nas eleições, foi promulgada em um momento no qual Estados do sul, incluindo o Alabama, aplicavam políticas que bloqueavam pessoas negras de votarem.

O Alabama está recorrendo de uma decisão de um tribunal inferior que invalidou um mapa aprovado pela legislatura controlada por republicanos que desenhou os limites dos sete distritos do Estado para a Câmara dos EUA. O tribunal menor ordenou que um novo mapa fosse feito, após concluir que a versão dos republicanos diluía a influência eleitoral de eleitores negros, em violação à Lei de Direito ao Voto. Eleitores negros tendem a apoiar candidatos democratas.

A Suprema Corte lidará com questões raciais novamente em uma disputa em 31 de outubro, que pode render a decisão mais importante da temporada, com a maioria conservadora em posição de encerrar políticas afirmativas de admissão usadas por muitas faculdades e universidades para aumentar o número de estudantes negros e hispânicos.

Fonte: Yahoo!

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