SP deixa de arrecadar R$ 55 milhões em multas por causa do coronavírus

A quarentena pela pandemia do novo coronavírus começou oficialmente na Cidade de São Paulo no dia 21 de março, com orientação para a população permanecer em suas casas e proibição do funcionamento de atividades não essenciais.

O decreto foi flexibilizado na última segunda-feira (1º), com liberação de comércios de rua e shoppings centers em quase todo estado.

Na capital paulista, a diminuição no fluxo de veículos foi visível principalmente no final de março e durante todo o mês de abril, quando as taxas de isolamento social foram as mais altas.

Com menos carros nas ruas, um dos reflexos diretos foi a queda na arrecadação da prefeitura com multas de trânsito.

Segundo dados preliminares do FMDT (Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito), em março de 2019 foram aplicadas 358.029 multas de trânsito na cidade. O mesmo mês deste ano registrou 300.851 infrações, ou seja, 57.178 multas a menos.

Quanto à arrecadação, no terceiro mês de 2019 foram R$ 102.625.126,90 recebidos em multas. Já no mesmo período deste ano, o montante caiu para R$ 90.054.321,66, um déficit de mais de R$ 12 milhões.

A disparidade dos meses de abril chama ainda mais a atenção. Nesse mês, em 2019, foram arrecadados R$ 117.989.642,47 provenientes de 414.427 multas emitidas.

Já no mesmo período de 2020 a CET (companhia municipal de trânsito) aplicou 154.396 multas, número 63% menor que o do ano anterior. Com isso, os cofres da prefeitura receberam R$ 75.454.456,01, R$ 42,5 milhões a menos que em 2019.

Vale ressaltar que o rodízio veicular esteve suspenso na cidade durante o período e só retornou em maio, primeiro de maneira expandida e depois da forma convencional.

Valor foi revertido à fiscalização, engenharia de tráfego e corredores de ônibus

O site do FMDT também elucida para quais setores os valores arrecadados com multas são revertidos.

No mês de março deste ano, por exemplo, dos R$ 90 milhões recebidos, R$ 77 milhões foram usados em serviços de engenharia de tráfego.

No mesmo período, R$ 23,2 milhões foram empregados em manutenção e operação do controle e fiscalização de tráfego. O valor é maior que o arrecadado, pois a prefeitura pode empregar recursos de outras áreas no trânsito.

Já em abril, dos R$ 75,4 milhões em multas, R$ 67,8 milhões foram empregados em engenharia de tráfego. Outros R$ 7,6 milhões foram destinados à ampliação e reformas de corredores de ônibus.

Fonte: Quatro Rodas