Sob risco de falta d’água, Ourinhos publica decreto com multas para desperdício

A Prefeitura de Ourinhos (SP) decidiu adotar uma medida mais drástica para tentar evitar um colapso no abastecimento de água na cidade. Preocupada com o baixo nível do Rio Pardo, principal fonte de captação de água do município, a administração publicou um decreto impondo novas regras para uso do produto, com multas para quem o desrespeitar.

Além de definir o valor das multas, que podem chegar até R$ 2 mil, o decreto também definiu o que chama de “uso abusivo de água”, uma lista de afazeres e atitudes comumente adotadas por moradores mas que, agora, passam a ser proibidos.

Dentre as situações vetadas, estão afazeres domésticos considerados corriqueiros, como lavar calçadas, fachadas e veículos, ou até mesmo regar plantas de forma que possa ser considerada “abusiva”. Veja abaixo:

  • Abastecimento de piscina
  • Utilização de lava-jato doméstico
  • Lavagem de veículos
  • Lavagem de fachadas, calçadas, muros, vidraças, pisos e telhados
  • Rega abusiva de plantas e canteiros

Segundo Hélio Serafim, gerente de Captação da Superintendência de Água e Esgoto (SAE) de Ourinhos, o novo decreto prevê que o morador flagrado em ação de desperdício primeiramente será notificado pela fiscalização e que a multa será aplicada em casos de reincidência.

O valor da multa pode variar de R$ 1.051,80 a R$ 2.103,60. Além disso, o infrator também poderá ter o fornecimento de água cortado.

Ficam fora das regras as atividades comerciais que comprovem a utilização da água como fonte de renda, como lava-rápido e obras na construção civil. Também estão autorizados os casos em que o uso da água seja indispensável para a segurança ou saúde pública.

Segundo a prefeitura, apesar do caráter temporário do decreto, o fim de sua vigência está atrelado ao término da estiagem e à recuperação dos níveis do Rio Pardo.

O desperdício será fiscalizado por servidores da SAE, da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria do Meio Ambiente.

As denúncias sobre desperdício de água devem ser feitas pelo telefone/WhatsApp da SAE (14-3302-1000), via e-mail ([email protected]) ou presencialmente na sede da autarquia (Avenida Altino Arantes, 369, centro).

Fonte: G1 – Foto: TV TEM/Reprodução

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