Anúncios
Projeto de Lei propõe regulamentos para a ocupação do Centro Popular Comercial “Ângelo Garrido Fernandes”, trazendo novos critérios para permissionários.
Na próxima segunda-feira, 10 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Botucatu realizará sua Sessão Ordinária semanal, com destaque para a deliberação do Projeto de Lei nº 4/2025, que visa estabelecer novos critérios para a ocupação do Centro Popular Comercial “Ângelo Garrido Fernandes” – popularmente conhecido como camelódromo. A proposta, de autoria dos vereadores Cula e Welinton Japa, busca regularizar e organizar a atuação dos permissionários, garantindo mais transparência e ordenamento no espaço comercial.
Anúncios
O projeto, denominado Programa Excepcional de Regularização de Permissionários do Centro Popular Comercial, será discutido durante a sessão e poderá trazer impactos significativos tanto para os comerciantes quanto para a cidade, promovendo um ambiente mais estruturado e acessível para as atividades comerciais no centro de Botucatu.
Entenda o Projeto: O PL nº 4/2025 estabelece os critérios para a ocupação das bancas e espaços dentro do Centro Comercial, com foco na regularização e controle das permissões. Além disso, a proposta inclui medidas que visam facilitar o acesso ao local para novos empreendedores, assegurando maior justiça nas regras de ocupação e uso do espaço público.
Anúncios
O projeto será analisado em uma das reuniões mais esperadas do mês e poderá ser um divisor de águas para a gestão do comércio informal na cidade.
