Senadores dos EUA buscam ‘resguardar’ Carta Democrática Interamericana

Senadores dos Estados Unidos apresentaram nesta quinta-feira um projeto de lei para “resguardar” a Carta Democrática Interamericana, documento regional de defesa da institucionalidade aprovado pela OEA e que vigora há duas décadas.

A iniciativa é promovida pelo democrata Bob Menendez, presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado, e co-patrocinada por seus correligionários Tim Kaine e Ben Cardin, bem como pelos republicanos Bill Cassidy e Roger Wicker.

Às vésperas da IX Reunião de Cúpula das Américas, programada para 6 e 10 de junho em Los Angeles, a legislação propõe uma série de iniciativas para fortalecer a cooperação dos Estados Unidos com a Organização dos Estados Americanos (OEA), que adotou a Carta Democrática Interamericana em setembro de 2001. O objetivo: enfrentar “as ameaças à governança democrática” na região, como a interferência eleitoral, a desinformação, o crime e a corrupção.

“De Havana a Caracas, de Manágua a San Salvador, este é o momento de reforçar a estratégia diplomática dos Estados Unidos para ajudar a enfrentar os desafios que ameaçam as normas e os princípios da Carta”, disse Menendez, crítico dos governos de Cuba, Venezuela, Nicarágua e El Salvador.

“Este projeto de lei reforça nosso compromisso com a realização de eleições livres e justas e o Estado de Direito nas Américas”, ressaltou Bill Cassidy.

O texto, que identifica China, Irã e Rússia como “atores malignos” para a democracia na região, apoia a criação de um grupo de trabalho na OEA sobre o impacto da desinformação na governança democrática e nos direitos humanos nas Américas. Também prevê a nomeação de um relator especial para o combate à corrupção na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão consultivo da OEA.

Fonte: Yahoo!