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Um projeto de lei aprovado no Senado reduziu a área da Floresta Nacional de Brasília.
Criada em 1999, a unidade de conservação que nasceu para conter a ocupação desordenada do solo do Distrito Federal e proteger nascentes. Administrada pelo governo federal, a floresta tem 9.346 hectares, divididos em quatro áreas de preservação. Mas foram muitas invasões ao longo do tempo.
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Casas, galpões e comércios, está virando uma cidade. A área dois está totalmente ocupada e a área três também está sendo dividida. Cerca de 40 mil pessoas vivem de forma ilegal. Como estão dentro da floresta, as casas não têm fornecimento regular de luz ou água.
Os moradores pressionam pela regularização dos terrenos que ocupam, alguns há muitos anos e essas pressões chegaram ao Congresso. O projeto de parlamentares de Brasília, foi pautado na terça-feira (9) e em 24 horas estava aprovado, sem passar por nenhuma comissão.
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Na justificativa, o relator senador Izalci Lucas do PSDB disse que buscou a “conciliação entre preservação ambiental e o direito à moradia digna” e que a proposta encerra “um ciclo histórico que se arrasta há décadas de insegurança jurídica e subdesenvolvimento local”.
O professor de Urbanismo da Universidade de Brasília, Frederico Flosculo, diz que o projeto foi aprovado sem discussão.
“Foi feita de uma maneira política, imprevisível e irresponsável. Então o que nós temos adiante é a degradação da própria política ambiental e territorial”, explica.
Se o governo sancionar o projeto, a Floresta Nacional perderá 40% de área.
O projeto de lei retira da Floresta Nacional toda a área verde que já está cercada de cidades e fazendas. O local é a cabeceira dos principais mananciais que abastecem a Represa do Descoberto, responsável por fornecer água para 60% da população do Distrito Federal.
O receio dos especialistas é que, agora, a região também seja invadida por grileiros e ocupada de forma irregular. No chão, já dá para ver estradas e lotes sendo preparados. Perto de uma vereda, uma casa pronta com vários cães.
O texto aprovado no Senado não estabelece compensações ambientais claras, mas o relator disse, em seu voto, que a redução será compensada com a criação de um parque.
“Na hora que você desequilibra o meio ambiente no Planalto Central, aqui em Brasília, você vai ter reflexo no Pantanal, você vai ter reflexo na Baía do Prata e na bacia do Tocantins. Meio ambiente é uma coisa, é um ser vivo sistêmico”, explica a diretora-executiva da Ascema, Tânia Maria.
Fonte: G1 – Foto: Dorivan Marinho/Agência Senado
