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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira,14, o projeto que fixa em 2% a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços (ISS). A proposta permite a cobrança impostos de serviços como Netflix e Spotify já que o texto prevê a cobrança de tributos à mecanismos de processamento de dados e programação e computadores, além conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas.
O projeto foi aprovado com 63 votos a favor e três contra, e agora segue para a sanção do presidente da República, Michel Temer. A extensa lista de serviços que podem ser tributados inclui ainda a aplicação de tatuagens e piercings; e vigilância e monitoramento de bens móveis. No setor de reflorestamento, estão inclusas ações para especificar o conceito de atividades congêneres, como reparação do solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores e silvicultura.
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Já no setor gráfico, o projeto considera serviços passíveis de tributação a confecção de impressos gráficos ao lado de outros já contemplados, como fotocomposição, clicheria, zincografia e litografia. Poderão ainda ser tributados pelo ISS o serviço de guincho, o guindaste e o içamento e o translado de corpos entre cidades.
Fonte: O Povo
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