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Por: Bruna Bozano
O seguro garantia licitação, modalidade que assegura o cumprimento das obrigações assumidas por empresas em processos licitatórios, vem registrando um crescimento expressivo no Brasil, consolidando-se como uma ferramenta estratégica para negócios que buscam participar de grandes contratos públicos.
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Segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o segmento de seguros garantia movimentou cerca de R$ 3,5 bilhões em prêmios emitidos em 2024, representando um crescimento de 12% em relação a 2023. O aumento é atribuído principalmente à maior participação de empresas em processos licitatórios e à adaptação às exigências trazidas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
A força da nova legislação
A nova legislação, em vigor desde abril de 2023, determina que obras e serviços de grande porte — acima de R$ 200 milhões — devem contar com uma garantia equivalente a até 30% do valor contratado. Essa exigência elevou a procura pelo seguro garantia, que se tornou a opção preferencial frente a outras modalidades, como caução em dinheiro e fiança bancária.
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Enquanto a caução exige imobilização imediata do capital e a fiança bancária pode comprometer o crédito junto às instituições financeiras, o seguro garantia oferece maior flexibilidade e menor custo, preservando o fluxo de caixa das empresas e permitindo que o capital próprio seja direcionado a investimentos e operações.
Mercado aquecido e novas oportunidades
De acordo com levantamento da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o segmento de seguros garantia representa hoje cerca de 25% do mercado de ramos elementares (excluindo saúde e automóveis) e é um dos que mais crescem em número de apólices emitidas. O cenário é impulsionado não apenas por grandes construtoras e empresas de infraestrutura, mas também por negócios de médio porte que veem no seguro garantia uma porta de entrada para contratos de maior valor e visibilidade.
Além disso, a digitalização dos processos de contratação tem facilitado o acesso ao produto. Hoje, muitas corretoras e seguradoras oferecem emissão 100% online, com análise de risco simplificada e prazos mais curtos para a liberação da apólice. Isso permite que empresas participem de licitações com maior agilidade, especialmente em mercados competitivos como obras públicas, fornecimento de equipamentos e prestação de serviços continuados.
Impactos na competitividade
Para especialistas do setor, o seguro garantia não é apenas uma exigência burocrática, mas um fator de competitividade. Ele demonstra capacidade técnica, solidez e comprometimento por parte da empresa, pontos frequentemente observados por comissões de licitação.
“Empresas que investem no seguro garantia não apenas cumprem uma exigência legal, mas também fortalecem a sua competitividade e preservam o fluxo de caixa”, destaca Ana Paula Linazzi, corretora especializada em seguro garantia.
Desafios e perspectivas
Apesar do crescimento, o mercado ainda enfrenta desafios, como a necessidade de maior disseminação de informações entre micro e pequenas empresas, que muitas vezes desconhecem o produto ou acreditam que ele seja restrito a grandes corporações. Há também a necessidade de uma maior capacitação de gestores públicos e privados para compreenderem plenamente os benefícios da modalidade.
A expectativa para 2026 é de continuidade na expansão, impulsionada pela retomada de investimentos em infraestrutura e pelo aumento do número de licitações, especialmente em obras de saneamento, energia e mobilidade urbana. Com a economia em recuperação e um ambiente regulatório mais claro, o seguro garantia de licitação tende a se consolidar como o verdadeiro passaporte para empresas que almejam grandes contratos públicos no Brasil.
