18 de maio, 2024

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Rússia veta resolução condenando invasão da Ucrânia no Conselho de Segurança da ONU; Brasil vota a favor

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A Rússia vetou a resolução do Conselho de Segurança da ONU que serviria para condenar a invasão da Ucrânia nesta sexta-feira (25). Foi o único país a votar contra, mas seu voto tem poder de veto.

A resolução recebeu o voto favorável de 11 dos 15 membros do Conselho, entre eles o Brasil, que ocupa um assento temporário no grupo. China, Emirados Árabes e Índia se abstiveram.

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A representante dos Estados Unidos, a embaixadora Linda Thomas-Greenfield, foi a primeira a discursar e justificar seu voto – a favor de uma condenação à invasão russa.

“Vimos russos protestando contra as atitudes de Putin, eles não querem ver inocentes morrendo pela ambição dele. Nós temos a obrigação solene de não virar as costas para os ucranianos”, disse.

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Membros do Conselho de Segurança da ONU em reunião sobre a guerra da Ucrânia em foto de 25 de fevereiro de 2022 — Foto: Carlo Allegri/Reuters
Membros do Conselho de Segurança da ONU em reunião sobre a guerra da Ucrânia em foto de 25 de fevereiro de 2022 (Foto: Reprodução)

Brasil se posiciona

Embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, disse que o Conselho de Segurança deve agir urgentemente diante da agressão da Rússia. Essa foi a primeira vez que o Brasil se manifestou oficialmente e foi contra a invasão russa à Ucrânia.

“O enquadramento do uso da força contra a Ucrânia como um ato de agressão, precedente pouco utilizado neste Conselho, sinaliza ao mundo a gravidade da situação”, reforçou o embaixador brasileiro.

Na quinta-feira (24) o vice-presidente Hamilton Mourão disse que o Brasil não era neutro neste conflito e que não concordava com a invasão do território ucraniano. A fala foi desautorizada pelo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, durante uma transmissão pela internet.

“Renovamos nosso apelo pela cessação total das hostilidades, pela retirada das tropas e pela retomada imediata do diálogo diplomático”, disse o embaixador ao Conselho. “Não há alternativa à negociação para resolver a crise atual.”

Embaixador brasileiro em reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas em Nova York — Foto: Carlo Allegri/Reuters
Embaixador brasileiro em reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas em Nova York (Foto: Reprodução)

Costa Filho disse também que o país tentou manter uma posição de equilíbrio, e que durante as negociações do texto, o Brasil procurou “manter o espaço de diálogo, mas ainda sinalizando que o uso da força contra a integridade territorial de um Estado-membro não é aceitável no mundo atual”.

“As preocupações de segurança manifestadas pela Federação Russa nos últimos anos, particularmente em relação ao equilíbrio estratégico na Europa, não dão à Rússia o direito de ameaçar a integridade territorial e a soberania de outro Estado”, disse o embaixador brasileiro.

Como é formado o Conselho de Segurança?

O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 membros das Nações Unidas. Destes, dez assentos são rotativos, e cinco são permanentes – estes são os que têm direito a veto.

Fazem parte da atual formação do Conselho de Segurança os países:

  • Albânia
  • Brasil
  • China*
  • França*
  • Gabão
  • Ghana
  • Índia
  • Irlanda
  • Quênia
  • México
  • Noruega
  • Rússia*
  • Emirados Árabes
  • Reino Unido*
  • Estados Unidos*

*Países com assento permanente no Conselho de Segurança. Todos eles têm direito a vetar as resoluções votadas.

O que pode acontecer após o veto?

Após a rejeição do Conselho de Segurança, um texto semelhante poderia ser enviado à Assembleia Geral das Nações Unidas, para ser avaliada pelos 193 membros da ONU e onde não há direito de veto.

O texto vetado pelos russos havia sido apoiado por cerca de 60 países – além dos 11 membros do Conselho que foram favoráveis a ele –, e pedia para a Rússia “cessar imediatamente o uso da força” e “abster-se de qualquer ameaça ilegal ou uso de força contra um estado membro da ONU”.

A resolução pedia ainda que a Rússia “retirasse imediata, completa e incondicionalmente” suas forças militares da Ucrânia e “revertesse” a decisão de reconhecer a independência das províncias do leste ucraniano de Donetsk e Luhansk, em guerra, uma vez que “viola a integridade territorial”.

Fonte: G1

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