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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (24) que partidos articulam a elaboração de uma proposta prevendo a redução dos salários de servidores públicos e parlamentares durante o período da crise do coronavírus no país.
Em entrevista à Globonews, Maia defendeu que os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, devem dar uma “contribuição” neste momento.
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“Os partidos estão tratando disso e, certamente, eles vão apresentar uma proposta coletiva, de todos, que acho que represente a posição pelo menos de parte dos partidos políticos”, afirmou.
O objetivo é que a economia para os cofres públicos ajude a mitigar os efeitos da queda de receita do governo federal nos próximos meses.
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“Todos sabem que haverá empobrecimento da população e todos sabem que a renda do brasileiro vai ser menor. Então, todos os poderes precisam contribuir, inclusive os deputados, os juízes, os fiscais de renda, todos os servidores”, disse.
Após a entrevista de Maia, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos articuladores da proposta, afirmou que o objetivo é propor uma redução escalonada de salários: zero para quem ganha cerca de R$ 5 mil; 10% para quem ganha até R$ 10 mil; e, acima disso, segundo ele, 20% ou 25%. De acordo com o deputado, a intenção é fazer a proposta tramitar junto com a que o governo enviará em relação aos trabalhadores privados.
Ressalvas
Rodrigo Maia ressalvou que a medida não atingiria os servidores da “linha de frente” do combate ao coronavírus, como “os médicos, os policiais que estão na rua, todos aqueles que estão cuidando de forma mais presente da vida dos brasileiros”.
“Todos os outros vão ter que contribuir. Mas eu não gosto dessa questão do deputado, do servidor público. Todos são servidores públicos, e tenho certeza que os partidos estão dialogando e vão construir um caminho por onde a gente mostre de forma clara que a política, os agentes públicos, dos três poderes, também precisam e, certamente, darão a sua contribuição”, afirmou.
Outros projetos
Além da proposta que reduz salários de servidores, a Câmara também pretende votar outros projetos com o objetivo de atender necessidades que surgiram ou se agravaram com o avanço dos casos de coronavírus no país e as consequentes medidas tomadas que terão impacto na economia, como o fechamento de comércio não essencial em alguns estados.
Entre esses projetos, segundo Maia, parte diz respeito à área de saúde, como o que trata das regras para a telemedicina, e de educação, com a destinação de recursos da merenda para as famílias.
Também há uma proposta no setor social que está em discussão voltada aos mais vulneráveis.
Outro assunto em debate e que pode ser votado nos próximos dias é o chamado Plano Mansueto, um plano de recuperação para unidades da federação que passam por grave crise financeira.
Votação remota
Parte dessas medidas já deverá ser votada nesta quarta-feira (25) de forma remota. O sistema de votação eletrônica ainda estava em testes nesta terça. Caso ainda não esteja pronto, poderá ser usado um aplicativo que permitirá a participação dos deputados.
No plenário, a expectativa é de que estejam o presidente da Câmara, conduzindo os trabalhos, e os líderes partidários.
A decisão de liberar a votação remota foi tomada na semana passada e vale para o período de pandemia do coronavírus.
Com isso, as sessões poderão ser realizadas pela internet, sem a necessidade de aglomeração de pessoas em plenário.
Fonte: G1