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A Rodovia Gastão Dal Farra (SPA-241) possui parte de seu trecho,assim entendido do km 0+000 ao km 9+740, concedido à Rodovias do Tietê. Referido trecho sob responsabilidade da Rodovias do Tietê não pode ser objeto de intervenções por parte de terceiros, sejam entes públicos ou privados, sem a necessária autorização e formalização instrumental por parte da ARTESP, a quem compete a fiscalização das atividades das rodovias sob concessão.
Neste sentido, vimos esclarecer que as obras realizadas pela Municipalidade de Botucatu, em trecho sob sua esfera de atuação, não podem ultrapassar os limites e avançarem sobre o trecho concedido à Rodovias do Tietê, sem a necessária autorização e formalização instrumental por parte da ARTESP. Por fim, a Concessionária Rodovias do Tietê esclarece pautar suas atividades atinentes à operação de suas rodovias sob concessão em conformidade com o regramento jurídico vigente, com fiel observância às determinações normativas e a adoção das medidas cabíveis ao seu cumprimento.
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A Rodovias do Tietê faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, responsável pela manutenção e operação de 415 quilômetros de rodovias: Rodovia Marechal Rondon (SP300), Rodovia Prof. João Hipólito Martins (SP 209), Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP 101), Rodovia Bento Antônio de Morais (SP101), Rodovia Dr. João José Rodrigues (SP 113) e Rodovia Comendador Mário Dedini (SP 308) e Contorno de Piracicaba, Rodovia Ernesto Paterniani (SPI- 162/308).
