Rio Tietê em São Paulo pode ter direitos reconhecidos por lei em projeto pioneiro no estado

Um dos principais rios de São Paulo e que liga diversas cidades do entorno, o Tietê, tem sofrido com a alta poluição em sua extensão que chega a 1,1 mil quilômetros. Pensando em combater o problema ambiental e proteger suas águas, um projeto de lei pioneiro no estado está em curso. A proposta de autoria da deputada Marina Helou é transformá-lo em um rio sujeito de direitos, afim de garantir a saúde e equilíbrio do ecossistema. Agora, segue para análise da Assembleia Legislativa e deve ser sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas para começar a valer.

O debate sobre direitos da natureza vêm crescendo pelo mundo e muda a forma como nós humanos a enxergamos e nos relacionamos com ela. No Brasil, o primeiro projeto desse tipo foi aprovado na Amazônia, em Rondônia, no município de Guajará-Mirim. Por lá, a proposta foi encabeçada pelo vereador Francisco Oro Waram (PSB), liderança da aldeia Waram que fica na região, e tornou o Rio Laje sujeito de direitos.

“É um projeto de lei inovador no estado de São Paulo, que coloca a nossa legislação nas melhores práticas ambientais do mundo. A iniciativa possibilita uma discussão contemporânea importante, e que já ocorre em outros países, sobre a natureza como um sujeito de direitos. O projeto pretende justamente tornar o Rio Tietê sujeito de direitos”, ressaltou em nota a deputada.

Segundo o texto do projeto, o objetivo é ampliar a proteção legal existente, oferecer condições de ‘bem-estar’, garantir seu equilíbrio natural e manter a continuidade de sua função ecossistêmica, também para a manutenção dos benefícios gerados direta e indiretamente a outros seres vivos. Além disso, a ideia é criar um espaço para pessoas que serão escolhidas como “guardiões” para atuar em sua defesa em Comitês de Bacia Hidrográfica.

Confira as diretrizes para garantir seus direitos:

• Manter seu fluxo em qualidade e quantidade suficientes para garantir a saúde e o equilíbrio do ecossistema;
• A proteção de suas corredeiras e do perfil natural, onde existir, em especial no Vale do Tietê, classificado como território especialmente protegido e livre de barragens;
• Nutrir e ser nutrido pela mata ciliar e pelas florestas do entorno e pela biodiversidade endêmica;
• Existir com suas condições físico-químicas adequadas ao seu equilíbrio ecológico;
• Relacionar-se com os seres humanos por meio da identificação biocultural, de suas práticas espirituais, de lazer, da pesca artesanal, agroecológica e cultural;

O relatório “Observando o Tietê 2023 – o retrato da qualidade da água e a evolução dos indicadores de impacto do Projeto Tietê”, da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado neste mês, aponta que a qualidade da água melhorou, mas a mancha de poluição na bacia hidrográfica do rio Tietê quase dobrou em dois anos. São 160 quilômetros do rio com qualidade de água imprópria em 2023 – um aumento de 31% em relação a 2022, quando a mancha chegou a 122 quilômetros.

Além do Brasil, o rio Ghandi, na Índia, já teve direitos reconhecidos e o rio Whanganui, na Nova Zelândia. Há também cidades nos Estados Unidos com iniciativas semelhantes. Os vanguardistas nesse quesito são Equador e Bolívia, que desde 2008 e 2010, respectivamente, criaram leis em nível nacional para conceder direitos ao meio ambiente.

Fonte: Um Só Planeta