Réu por agredir e chamar professor da Unesp de ‘macaco’ passa por audiência pelo crime de injúria racial

A primeira audiência de instrução do caso de injúria racial e lesão corporal sofrido pelo professor da Unesp de Bauru, Juarez Xavier, há quase dois anos, será realizada na tarde desta segunda-feira (20).

No dia 20 de novembro de 2019, Dia da Consciência Negra, o professor saia de um supermercado quando foi abordado pelo agressor, que o chamou de “macaco”. Depois disso, os dois brigaram e o professor foi atingido com golpes de canivete.

Uma testemunha que ajudou a socorrer o professor disse na época ter ouvido o xingamento. O caso foi registrado como lesão corporal e injúria racial. O agressor Vítor dos Santos Munhoz, que chegou a ser preso, foi liberado para responder o processo em liberdade mediante pagamento de fiança de R$ 1 mil.

A audiência será realizada de forma online a partir das 16h20. Segundo informações do Tribunal de Justiça, serão ouvidas três testemunhas e a vítima, que foram arroladas pelo Ministério Público, que representa a acusação. Já a defesa de Vitor não indicou testemunhas para essa audiência.

Professor da Unesp é esfaqueado e diz ter sido vítima de racismo no Dia da Consciência Negra: 'Fui chamado de macaco' — Foto: TV TEM/Reprodução
Professor da Unesp é esfaqueado e diz ter sido vítima de racismo no Dia da Consciência Negra: ‘Fui chamado de macaco’ — Foto: TV TEM/Reprodução

Nas redes sociais, o professor Juarez informou que vai tentar mudar a tipificação do crime. Na postagem em seu perfil no Instagram, Juarez escreveu que “mudar essa tipificação é essencial para luta antirrascista.”

Na época do crime, o advogado do professor, Maurício Ruiz disse que para eles o suspeito cometeu injúria racial e tentativa de homicídio. Segundo ele, se não fosse a intervenção de terceiros, o professor poderia ter sido assassinado.

Professor fez postagem sobre a primeira audiência desta segunda-feira em Bauru   — Foto: Instagram/Reprodução
Professor fez postagem sobre a primeira audiência desta segunda-feira em Bauru — Foto: Instagram/Reprodução

Já a defesa de Vitor alega que ele foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e é considerado incapaz. Segundo a advogada Kelly da Silva Alves, a linha da defesa é comprovar que o Vitor não tem condições de ser responsabilizado pelo crime por sua condição mental e que não houve o crime de injúria racial.

“Por meio das imagens que conseguimos com o supermercado nós conseguimos comprovar nos autos do processo que não havia testemunha no local e que de forma alguma o Vitor proferiu algum xingamento ou alguma injúria racial em relação ao professor Juarez. Então nós conseguimos provar que não havia testemunhas no local pelas imagens e que a testemunha ouvida pela polícia em eu depoimento disse que chegou no momento em que o senhor Juarez já estava agredindo o Vítor e ele precisou usar o canivete para se defender. Então a nossa linha de defesa é comprovar nos autos que não existe materialidade do crime de injúria, não há provas realmente.”

Ainda segundo a advogada do réu, a defesa já entrou com um pedido de avaliação de sanidade mental. “O nosso pedido é que o Vitor possa ser avaliado por um médico capacitado afim de juntar nos autos e comprovar que ele é uma pessoa incapaz. Essa é nossa linha comprovar que ele é incapaz, imputável e que ele não cometeu esse crime de injúria, que não provas materiais desse crime”, completa.

Ainda de acordo com o TJ, caso todas as testemunhas sejam ouvidas o réu também pode ser interrogado. Caso isso ocorra, o juíza responsável pelo caso, Érica Marcelina Cruz, pode solicitar que as partes apresentem seus argumentos e na sequência proferir a sentença ou, diante da complexidade do caso, pode pedir que esses argumentos sejam apresentados por escrito no prazo de 5 dias cada uma, começando com a acusação e depois a defesa.

Após a entrega desses documentos, a sentença pode ser proferida no prazo médio de 10 dias, da data em que o processo for remetido à juíza.

Professor da Unesp Bauru Juarez Xavier é esfaqueado e diz ter sido vítima de racismo no Dia da Consciência Negra: 'Fui chamado de macaco', advogado Maurício Ruiz — Foto: TV TEM/Reprodução
Professor da Unesp Bauru Juarez Xavier é esfaqueado e diz ter sido vítima de racismo no Dia da Consciência Negra: ‘Fui chamado de macaco’, advogado Maurício Ruiz — Foto: TV TEM/Reprodução

Vítima de racismo

O professor Juarez Xavier, 60 anos, é militante do movimento negro. Com mestrado e doutorado pela USP, ele é professor da Unesp Bauru e coordenador do Núcleo Negro Unesp para a Pesquisa e Extensão (Nupe).

Ele relatou sobre preconceito que sofreu quando era aluno e também quando teve sua primeira experiência de ser vítima de racismo como professor, em 2015. A frase “Juarez macaco” foi achada em um dos banheiros da Unesp Bauru.

Na época, segundo o professor, o que mais marcou foi o fato de que as pichações foram achadas no banheiro contra ele e também contra mulheres negras.

“Foi a covardia do ato que me marcou. Pichação no banheiro da universidade, com ofensas extensivas aos estudantes e ao pessoal da limpeza. A forma vil e agressiva contra mulheres simples, trabalhadoras braçais”, afirmou na época.

Após as pichações, uma comissão de professores na Unesp foi formada para investigar as frases encontradas no banheiro. Os professores ouviram algumas pessoas durante quatro meses, mas não identificaram os autores.

G1

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