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A crise desencadeada quanto ao pagamento do decimo terceiro salário na Universidade Estadual Paulista (Unesp) deve ganhar novos capítulos. Após o “calote” aos mais de 12.500 servidores técnicos administrativos e professores contratados em regime estatutário (na ativa e aposentados), a Comissão de Orçamento da instituição apresentou uma nova proposta para quitar os débitos.
Comunicado enviado aos servidores e professores, o qual o Noticias Botucatu obteve com exclusividade, reforça que a referida comissão reuniu-se na terça-feira (15), onde cogita pagar os débitos em quatro parcelas, “conforme a realidade financeira da universidade”. A primeira parcela seria paga em fevereiro –25% do valor total– e as demais em maio, agosto e outubro.
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A proposta será apresentada na reunião extraordinária do Conselho Universitário (CO) convocada para o dia 22. O comunicado reforça que foi apresentada, ainda, a situação financeira da Unesp. Estima-se que o débito aos servidores e professores, somente com o decimo terceiro salário supere os R$ 170 milhões. A Unesp alega ter fechado o ano passado com déficit superior a R$ 230 milhões.
“A universidade iniciou o ano passado com R$ 234,0 milhões em caixa (sem considerar convênios) e o encerrou com R$ 149,6 milhões, montante insuficiente para arcar com os compromissos referentes ao 13º salário dos servidores autárquicos (cerca de R$ 130 milhões) e às despesas “restos a pagar” (R$ 109,5 milhões). Os chamados “restos a pagar” se referem a despesas ocorridas no final de 2018 a serem pagas no início de 2019.”, explica o documento.
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O mesmo comunicado faz uma ressalva quanto a possíveis cortes de despesas. “O deficit atual da Unesp é de aproximadamente R$ 247 milhões e deve requerer, no futuro próximo, novo corte de despesas, caso a arrecadação prevista não se concretize e/ou não haja aporte suplementar extra-limite do governo estadual. A peça orçamentária de 2019, aprovada em dezembro passado, prevê receitas e despesas de R$ 2,86 bilhões, sendo R$ 2,56 bilhões de recursos provenientes do Tesouro estadual (ICMS)”, sintetiza o documento.
O não pagamento do décimo terceiro salário afeta, somente nas quatro unidades instaladas em Botucatu (Faculdades de Medicina; Medicina Veterinária e Zootecnia; de Ciências Agronômicas e Instituto de Biociências) mais de 2500 servidores e professores estatutários, na ativa e aposentados. Os contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) receberam o pagamento integral.
Os servidores optaram por greve e mantém, desde segunda-feira (14) atos pelo câmpus de Rubião Júnior. Está marcada para às 14 horas de hoje uma passeata que sairá de frente da Prefeitura de Botucatu e percorrerá as principais ruas comerciais da região central.
Notícias.Botucatu – Flávio Fogueral