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O que parecia caminhar para uma solução definitiva para o pagamento do décimo terceiro salário, aos mais de 12.500 servidores técnicos administrativos e professores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), voltou a se tornar um problema. Isso porque a proposta apresentada pelo reitor, Sandro Roberto Valentini, não entrou na pauta de discussão do Conselho Universitário (CO), colegiado máximo nas decisões da instituição.
A reunião, realizada nesta quinta-feira, 14, teria como assunto principal a definição de que o décimo terceiro salário, referente a 2018, seria quitado em duas parcelas, sendo que o primeiro depósito, de 50% dos mais de R$ 140 milhões devidos, ocorreria no próximo dia 25. A segunda parcela teria pagamento previsto para maio. Tal cronograma era uma sugestão do próprio CO para tentar colocar um final nesse problema.
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A definição de data para o primeiro pagamento foi divulgada por meio de comunicado oficial, publicado pela própria reitoria da Unesp, na terça-feira, 11, quando Valentini frisou que, após negociações com as secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Fazenda e Planejamento, ocorreria o “compromisso da antecipação de R$ 130 milhões do repasse financeiro relativo às dotações orçamentárias de 2019 da Unesp”.
Para isso, será assinado um Termo de Compromisso entre a universidade e as duas secretarias estaduais. Para que o repasse ocorra, o Governo Estadual acompanhará a implantação de medidas para o reequilíbrio orçamentário da Unesp, com a implantação de reformas administrativa e acadêmica. Segundo a própria administração universitária alega, o déficit nas contas da instituição é superior a R$ 230 milhões.
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Um dos primeiros impactos dessa crise, além do atraso no décimo terceiro salário dos servidores e professores regidos em sistema autárquico (os contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, têm legislação diferente e receberam os vencimentos), foi o cancelamento do vestibular de meio de ano para alguns cursos. A alegação foi de sincronismo com o processo seletivo anual de final de ano e os custos elevados para a realização das provas.
Na reunião desta quinta-feira, na sede da reitoria em São Paulo, mesmo com a não apreciação do décimo terceiro pelo Conselho, o reitor recebeu uma comissão composta por servidores e representantes dos sindicatos representativos.
Há a possibilidade, segundo fontes presentes no encontro, de que o percentual a ser pago seja maior do que 50%, ou mesmo ocorra a integridade da quitação dos débitos.
No dia 21, ocorrerá nova reunião, dessa vez da Comissão de Orçamento, para deliberar sobre o pagamento do décimo terceiro.
Flávio Fogueral – Jornal Leia Notícias