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Disputa pelo “@” pode virar problema jurídico e até forçar mudança de identidade
Ter um perfil bem-posicionado no Instagram, com seguidores engajados e presença consolidada, não significa que o nome está protegido. Há situações em que empresas e criadores de conteúdo descobrem que outra companhia registrou como marca o mesmo nome usado nas redes sociais, e, com esse registro, passa a ter respaldo legal para solicitar alterações.
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O problema, que muitas vezes parece distante para pequenos negócios, pode surgir de forma inesperada: uma notificação extrajudicial, um pedido de remoção por uso indevido ou disputas relacionadas à concorrência. O que antes era apenas um @ passa a ser tratado como um ativo sujeito a regras e registros formais.
O que vale mais: o @ do Instagram ou o registro no INPI?
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No Brasil, o órgão responsável por conceder registro de marca é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). E, na prática, é esse registro que dá ao titular o direito de exclusividade de uso do nome em determinado segmento.
Isso significa que, mesmo que uma empresa use um nome há anos no Instagram, ela pode ficar vulnerável se não tiver protocolado o registro. Em disputas, o que pesa é a documentação: número do processo, classe da marca, data do pedido e concessão.
O perfil em rede social ajuda como prova de uso anterior, mas não substitui o registro.
O que pode acontecer na prática quando outra empresa registra antes?
Quando outra empresa registra o nome primeiro, o dono do perfil pode passar por três cenários comuns.
O primeiro é o pedido para parar de usar o nome comercialmente, o que inclui site, embalagens, anúncios e redes sociais. Dependendo do caso, a empresa registrada pode alegar que o uso gera confusão no público.
O segundo cenário é o bloqueio de campanhas e anúncios, já que plataformas costumam ser mais rígidas quando existe alegação de violação de marca, principalmente se houver documentação oficial.
O terceiro é a necessidade de rebranding forçado. Ou seja: mudar nome, identidade visual, @, domínio e toda a comunicação. Para quem investiu anos em reconhecimento, isso pode significar perda de tráfego, queda em vendas e enfraquecimento da marca.
Dá para reverter?
Se você já usa o nome há bastante tempo e consegue provar isso, pode haver margem para contestação, principalmente se a outra empresa não tiver relação com o segmento ou se houver indícios de má-fé.
Mas é importante entender que não existe garantia de reversão automática.
Em geral, o caminho passa por análise jurídica, levantamento de provas e avaliação do registro no INPI: em qual classe foi feito, para quais produtos e serviços, e se há conflito real.
Também é comum que a disputa acabe em acordo. Em alguns casos, as empresas negociam convivência, mudança parcial do nome ou uso restrito em certas categorias.
Medidas simples para evitar problemas
O erro mais comum é acreditar que “ter o @” equivale a ter a marca. Não equivale. Algumas medidas preventivas reduzem muito o risco:
- Pesquisar o nome no INPI antes de criar a marca
- Registrar o nome o quanto antes, mesmo que o negócio ainda esteja começando
- Reservar variações do @, quando possível (com ponto, underline, etc.)
- Comprar domínio (.com.br e .com) para evitar terceiros se anteciparem
- Evitar nomes genéricos, que tendem a ser mais disputados e difíceis de proteger
No mercado digital, onde a identidade é construída em público e em tempo real, esperar “crescer” para depois registrar pode custar caro. A disputa por nomes deixou de ser um detalhe e passou a ser parte do jogo de negócios. Um perfil forte ajuda a vender, mas não protege juridicamente. E quando outra empresa registra o nome primeiro, o empreendedor pode ser colocado contra a parede: mudar ou brigar.
No fim, a lição é direta: quem trata o nome como ativo registra cedo, evita surpresas e mantém o controle da própria identidade, antes que alguém faça isso no papel e tome a frente.
