Tietê volta a suspender funcionamento de comércios e serviços após intimação do MP

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A Prefeitura de Tietê (SP), anunciou, na tarde deste domingo (26), a suspensão imediata de todos os estabelecimentos provados de serviços e atividades não essenciais.

De acordo com a prefeitura, a decisão veio depois que a cidade foi intimada pelo Ministério Público.

Segundo o comunicado, os estabelecimentos devem suspender as atividades e permanecer fechados sob pena de notificação, imposição de penalidade, além de suspensão ou cassação do alvará de funcionamento.

No comunicado, a prefeitura informou que vai orientar e fiscalizar a população.

Na decisão do Ministério Público, o promotor afirma que o conflito entre os decretos estadual e municipal é evidente, já que o decreto estadual determina a suspensão do funcionamento de todos os serviços não essenciais, enquanto o decreto municipal autoriza a reabertura.

O documento afirma ainda que o município pode legislar a respeito do combate do novo coronavírus, desde que não estabeleça normas que contrastem com as diretrizes veiculadas pelo Estado.

O MP defende que se cada município executar sua própria estratégia de combate ao novo coronavírus, na verdade não haverá qualquer estratégia.

Na última sexta-feira (24), a Prefeitura de Tietê publicou um decreto flexibilizando o funcionamento de comércios e de mais serviços não essenciais na cidade. No mesmo dia, o MP entrou com uma ação civil pública. Caso a prefeitura descumpra a decisão judicial, a multa diária é de R$ 50 mil.

Fonte: G1

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