Câmara custa 5 vezes arrecadação própria de cidade,na região de Botucatu, que pode acabar

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A Câmara de vereadores de Torre de Pedra, cidade no interior de São Paulo mais dependente de repasses externos e capaz de gerar no município apenas 1,2% da própria receita, custou em 2018 cinco vezes o valor arrecadado com impostos municipais. O dado faz parte de balanços do Legislativo local e da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que reúne informações das cidades.

O custo do Legislativo da pequena cidade na região de Botucatu fechou o ano em R$ 788 mil, 465% mais que os R$ 139 mil que a cidade obteve com o pagamento de impostos municipais, caso do IPTU e do ISS (Imposto sobre Serviços). 

Sem recursos para se manter, o município de apenas 2,4 mil habitantes repetiu uma marca de diversas outras, a de depender de verba do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Esse dinheiro, repassado pela União, representou 58,14% de toda a receita em Torre de Pedra.

Praça São Pedro, em Torre de Pedra

Praça São Pedro, em Torre de Pedra

Os custos das cidades pequenas e a possibilidade de reduzir essa despesa ganharam destaque em novembro, quando o governo Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma proposta para extinguir municípios de até 5 mil habitantes e com arrecadação própria inferior a 10%. Aproximadamente uma em cada cinco cidades brasileiras podem ser extintas.

O projeto causou polêmica e provocou apoios e críticas, em especial de associações de moradores e prefeitos. Em Torre de Pedra, os habitantes temem ser esquecidos. Nos encontros diários na praça central, os vários aposentados, donos de sítios ou fazendas onde se pratica agricultura de subsistência ou pecuária se perguntam se a medida seria necessária e como estão sendo investidos os recursos do município.

Custos

Os custos da Câmara estão entre os que mais chamam a atenção. Tanto que a cidade ficou mal colocada em um ranking feito pelo Observatório Social de São José do Rio Preto, também do interior de São Paulo, que avaliou os custos dos órgãos legislativos nas 645 cidades paulistas. A Câmara de Torre de Pedra foi considerada uma das mais caras e ocupou a posição 604, com um custo de R$ 279 por habitante, muito acima da primeira colocada Orlândia – R$ 23.

A principal despesa do Legislativo é a folha de pagamento. A cidade tem nove vereadores, número máximo permitido pela lei para cidades desse porte. Eles  ganham R$ 1,5 mil cada. A Câmara tem ainda seis funcionários, entre eles um motorista com salário de R$ 2,8 mil, apesar de o núcleo urbano da cidade ser formado por poucas quadras. Uma servente recebe R$ 1,7 mil, e um contador fica com o maior vencimento: R$ 4,7 mil. Há ainda custos como diárias, equipamentos e a manutenção do prédio do Legislativo.

Câmara e Prefeitura de Torre de Pedra

Câmara e Prefeitura de Torre de Pedra

O edifício fica de frente para a Prefeitura, também dependente do Fundo de Participação dos Municípios e responsável por consumir parte dos recursos que chegam à cidade.

Considerando todas as fontes, Torre de Pedra estimou receber em 2018 o valor de R$ 11,5 milhões. Desse total, R$ 2,7 milhões seriam destinados à administração da prefeitura em si, sem considerar áreas como saúde e educação. Somando isso aos  R$ 700 mil previstos para a Câmara, o gasto estimado chega a 29% da receita.

O prefeito, Emerson Mota (PTB), afirma que a prefeitura tem despesa administrativa baixa e que se esforça para economizar. O R7 tentou contato com o presidente da Câmara de Torre de Pedra, Profeta Gomes da Silva Neto (PTB), mas não obteve retorno.

Núcleo urbano de Torre de Pedra (SP)

Núcleo urbano de Torre de Pedra (SP)

Confederação

A Confederação Nacional dos Municípios criticou a proposta do governo federal e afirma que ela mostra “falta de conhecimento acerca da realidade brasileira”. Segundo a CNM, 82% das mais de 5 mil cidades brasileiras não alcançam o patamar de 10% de receita própria, incluindo a capital de Roraima, Boa Vista, que possui quase 400 mil habitantes.

A entidade afirma que o atendimento à população e os serviços públicos prestados devem ser critérios primordiais nessa análise. “Afinal, é para isso que serve o poder público – prestar e entregar condições básicas para que seus cidadãos possam progredir e produzir, pagar impostos e promover o crescimento econômico e social. Somente assim o Brasil pode se desenvolver”, afirmou, em nota.

A CNM argumenta ainda que a proposta fere o princípio federativo, cláusula pétrea da Constituição, e que a outros países possuem número muito maior de cidades, casos da Alemanha – 11 mil – e Espanha – 8 mil.

Fonte: R7

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