Bauru publica novo decreto para flexibilizar setores ainda vetados na fase vermelha

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Dois dias após uma nova reclassificação das cidades dentro do Plano São Paulo promovida pelo governo paulista, e que manteve Bauru (SP) na fase 1 (vermelha), a mais restritiva, o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) publicou no fim da tarde deste domingo (5) um decreto indicando a flexibilização de vários setores ainda vetados nesta fase, que só permite serviços essenciais.

Segundo o decreto, haverá uma flexibilização gradual, incluindo em datas seguidas a liberação de serviços e atividades considerados não-essenciais.

A primeira dessas atividades a ganhar liberdade na cidade será a de cultos, missas e outras celebrações religiosas presenciais que poderão voltar a funcionar a partir desta quarta-feira (8).

Mas o decreto vai além e antecipa a abertura de outros setores que seguiam vetados pelo Plano São Paulo, como salões de beleza e barbearias, que poderão reabrir, com regras de precaução sanitária, a partir da sexta-feira (10).

Já o comércio em geral, lanchonetes, bares e restaurantes, e também as academias de ginástica, têm como data de reabertura ao público marcada para o próximo dia 13, a segunda-feira da semana que vem.

CONFIRA AQUI A ÍNTEGRA DO NOVO DECRETO

Para justificar a decisão, o prefeito cita no decreto que a “a situação epidemiológica registrada para a região de Bauru no último dia 3 aponta estabilização na evolução da epidemia”.

Neste domingo (5), Bauru registrou a 34ª morte provocada por complicações da Covid-10. A cidade contabiliza até agora 1.909 casos confirmados da doença e outros 231 considerados suspeitos. Segundo a prefeitura, 1.176 pessoas já se curaram da Covid-19.

Histórico da flexibilização

A região do Departamento Regional de Saúde de Bauru começou o processo de flexibilização na fase 3 (amarela), foi rebaixada uma semana depois para fase 2 (laranja) e desde o último dia 26 foi rebaixada para fase 1 (vermelha) do plano de retomada das atividades econômicas no estado de São Paulo. Na última sexta-feira (3), Bauru foi mantida na fase 1.

Mesmo quando ainda estava na fase laranja do Plano São Paulo, Bauru publicou decreto que trouxe regras mais rígidas para funcionamento das atividades, mas manteve alguns tipos de comércio abertos, como os salões de beleza e barbearias, que só são previstos na fase 3 (amarela).

Plano São Paulo

Para começar a reabertura do estado em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com os 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRS).

  • A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.
  • Os cinco critérios que baseiam a classificação das regiões são:
  • ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
  • total de leitos por 100 mil habitantes;
  • variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
  • variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
  • variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.

O critério que tem maior peso na classificação de cada região é a variação de novas internações (peso 4), seguido pela taxa de ocupação de UTIs (peso 3).

Confira abaixo o que é permitido em cada fase

  • Fase 1, vermelha: alerta máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais
  • Fase 2, laranja: controle, possibilidade de aberturas com restrições
  • Fase 3, amarela: abertura de um número maior de setores
  • Fase 4, verde: abertura de um número maior de setores em relação à fase 3
  • Fase 5, azul: “Normal controlado” – todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene.

A definição estabelece que setores da economia que desejam a reabertura devem apresentar planos com protocolos para a prefeitura. Caberá à gestão municipal definir quem e quando poderá reabrir.

A regiões serão avaliadas periodicamente de acordo com os indicadores de saúde, verificando se cumprem os critérios para avançarem a uma fase de maior relaxamento a cada 14 dias ou voltar para uma fase mais restrita a cada sete dias (ou imediatamente, caso haja evidência da piora da situação).

Plano do governo de São Paulo para flexibilização da quarentena no estado — Foto: Governo de São Paulo/Divulgação
Plano do governo de São Paulo para flexibilização da quarentena no estado (Fotos: Governo de São Paulo/Divulgação)

De acordo com o plano do governo, as prefeituras terão autonomia para flexibilizar setores estabelecidos. Com isso, municípios que estiverem nas fases 2, 3 e 4 poderão flexibilizar determinados setores anunciados anteriormente.

A flexibilização deverá ser feita por decreto pelos prefeitos das cidades observando também os planos regionais.

Fonte: G1

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