19 abril, 2024

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Putin aprova lei para que ex-presidentes se tornem senadores com imunidade vitalícia

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta terça-feira (22) uma lei que permite que ex-presidentes se tornem senadores de forma vitalícia depois que deixarem o governo do país.

Segundo o texto aprovado, o Executivo concede também aos ex-presidentes e às suas famílias uma imunidade também vitalícia para que não sejam processados por crimes que tenham cometido. Até agora, os ex-presidentes eram imunes apenas por crimes cometidos enquanto estivessem no cargo.

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Essa legislação faz parte das emendas aprovadas no meio do ano que permitiram com que Putin, entre outras coisas, possa concorrer nas próximas duas eleições – o que pode levá-lo a permanecer na Presidência até 2036.

Outra legislação assinada por Putin permite que os ex-presidentes nomeiem até 30 senadores para o Conselho da Federação, como é chamada a câmara alta do Parlamento da Rússia.

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As reformas levantadas pelo chefe do governo russo dão algumas pistas do que Putin, de 68 anos, pode fazer ao final de seu atual mandato – o 2º segundo consecutivo e 4º no total. Apesar de haver rumores de que ele possa deixar o cargo, o Kremlin negou qualquer movimentação nesse sentido.

Fonte: Yahoo!

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