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Promotor retornou às atividades após 4 meses de férias, licença-saúde e recesso do Judiciário (Foto: Reprodução)
O promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira, que durante uma audiência em 2014 chamou de mentirosa – entre outras acusações – uma vítima de estupro, retorno ao trabalhou após quatro meses afastado.
O promotor, que atua em Júlio de Castilhos, município da Região Central do Rio Grande do Sul, retornou às atividades no dia 9 de janeiro. Theodoro Silveira entrou em férias em 9 de setembro do ano passado, um dia após a abertura da investigação sobre as declarações.
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Depois, no dia 12 de outubro, tirou dois meses de licença-saúde. Por fim, emendou o período de licença com o recesso do Poder Judiciário.
A conduta do promotor é investigada em um procedimento administrativo disciplinar instaurado pelo Ministério Público. Conforme a assessoria de imprensa do MP, Theodoro já foi ouvido. O processo, aberto em setembro, tinha prazo de 90 dias. No entanto, foi renovado por mais 90 dias e deve ser concluído até o final de abril.
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O promotor foi procurado pelo G1. No entanto, a reportagem foi informada que ele mantém a posição de não falar com a imprensa.
Em nota divulgada em setembro, o Ministério Público observou que houve “um exagero e insensibilidade” pelo promotor Theodoro Alexandre da Silva Silveira que “extrapolou o exercício de suas funções durante o ato processual”, ainda segundo o texto.
“Com relação às responsabilidades daí decorrentes, esclarece que serão apuradas em expediente já instaurado na Corregedoria-Geral do MP e as sanções aplicadas após término do devido procedimento legal”, pontuou a nota.
O G1 pediu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a atualização sobre o caso de estupro da adolescente, e até o final da tarde desta sexta (10) aguardava retorno.
O caso
A menina, na época com 13 anos, foi estuprada pelo pai e acabou engravidando dele. O caso foi para a Justiça e ela conseguiu autorização para abortar. Porém, mudou a versão durante o processo e disse que a criança seria de outro homem. Entretanto, um exame de DNA comprovou que o filho que a adolescente esperava era do pai dela, resultado das relações sexuais forçadas.
O pai da adolescente foi preso, e teve a pena reduzida de 27 para 17 anos.
O caso ocorreu em fevereiro de 2014 em Júlio de Castilhos, na Região Central do Rio Grande do Sul. A audiência onde as declarações polêmicas foram dadas fazia parte do processo contra o pai da adolescente.
O promotor acusou a vítima de mentir sobre os fatos e também a chamou de “criminosa”, por ter feito um aborto, procedimento realizado com autorização judicial.
“(…) Tu fez eu e a juíza autorizar um aborto e agora tu te arrependeu assim? Tu pode pra abrir as pernas (…) pra um cara tu tem maturidade (….) e pra assumir uma criança tu não tem?”, disse o promotor Theodoro.
(Foto: Reprodução )
Caso veio à tona após denúncia anônima
O caso só veio à tona depois de uma denúncia anônima enviada ao Conselho Tutelar, informando que a menina estava grávida do pai, que já possuía histórico de abusos familiares. Segundo o texto da desembargadora Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, no acórdão da 7ª Câmara Criminal, o homem já havia tido um relacionamento com sua prima-irmã, engravidando-a quando ela tinha 17 anos.
Ainda conforme a magistrada, relatórios do Conselho Tutelar informaram o desconforto da vítima, que “não aguentava mais o quadro no qual estava inserida, tendo negado o fato em juízo porque ‘seria a melhor maneira para acabar com tudo isso’, concluindo as conselheiras pela presença de indícios de que ela estava sendo manipulada a dar respostas que não prejudicassem o réu”.
Subprocurador avalia como ‘ilícita’ declaração de promotor
No dia 9 de setembro, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Fabiano Dallazen, avaliou como “ilícita” a fala do promotor. Tanto ele quanto a juíza presente na audiência podem ser punidos.
“A avaliação é que houve um erro, houve um equívoco, houve uma declaração ilícita. Ela vai ser apurada no plano funcional. Já está instaurado um procedimento pela Corregedoria de Justiça. As provas vão ser colhidas e vai se dar o direito de defesa. E depois vai ser encaminhado ao Conselho Superior, que vai estabelecer a punição”, destaca o subprocurador Dallazen.
O que teria causado a irritação do promotor Theodoro Silveira é o fato de a jovem ter mudado a versão e inocentado o pai. Segundo a própria Justiça, a menina teria sido induzida pela família a retirar a queixa contra o criminoso.
No documento do Judiciário que pede que a atitude do promotor seja avaliada, o desembargador José Antônio Daltoé Cezar observa que Theodoro Silveira não tem conhecimento da dinâmica do estupro, confunde os institutos de direito penal, além de desconsiderar toda a normativa que disciplina a proteção de crianças e adolescentes. O magistrado diz também que o promotor não leu atentamente o caso, pois não percebeu que a vítima tinha uma família completamente disfuncional, com pai abusador e mãe omissa.
Nesse cenário, acrescenta o desembargador, era previsível, até mesmo esperado, que a vítima tentasse uma retratação, pois o pai era o único provedor da família, situação que preocupava muito a mãe.
As declarações do promotor também chocaram conselheiros tutelares. “A indignação foi geral entre os conselheiros tutelares no estado, tanto que a nota que a gente fazer enquanto Fórum Nacional dos Conselhos Tutelares e Associação dos Conselheiros vai ter respaldo de todos os conselheiros do estado”, diz Jeferson Leon, representante do Fórum.
Fonte: G1
