Projeto de lei quer que gasto com veterinário seja deduzido do Imposto de Renda

Tramita no Senado um projeto de lei que pode ajudar muita gente que tem bichos de estimação: a dedução de gastos veterinários do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Criado pelo senador Mecias de Jesus (PRB-RR), o PL 3.407/2019 aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Lei propõe dedução de gastos veterinários

A medida, afirma o senador, vai incentivar que tutores busquem tratamento adequado aos seus bichinhos, já que os cuidados com a saúde dos pets podem pesar bastante no bolso, e funcionaria de maneira análoga aos gastos com saúde humana: gastos com médicos e outros profissionais de saúde podem ser usados para a restituição.

O projeto inclui também a criação de um cadastro nacional de tutores e seus animais domésticos, o que evitaria que pessoas usassem o benefício de maneira inadequada.

Em que pé está a proposta

A lei, que ainda está em fase inicial, depende da aprovação da comissão para continuar seu caminho em outras votações.

Mesmo com a carta verde da CAE, a lei ainda pode ser barrada por um recurso contrário que precisa ser assinado por nove senadores e entregue em até cinco dias úteis após a votação.

Fonte: Vix