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Proposta será votada nesta segunda (30) e visa atualizar legislação municipal com foco em eficiência e sustentabilidade
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Botucatu desta segunda-feira (30), será votado o Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do vereador Nuno Garcia (PODE), que propõe alterações na legislação de limpeza urbana da cidade.
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A proposta atualiza dispositivos da Lei Municipal nº 3.286/1993 com o objetivo de tornar os serviços de varrição, coleta e destinação de resíduos sólidos mais eficientes e adaptados às necessidades contemporâneas do município.
Segundo o parlamentar, a revisão pode contribuir para uma gestão mais sustentável, alinhada com políticas de educação ambiental e boas práticas urbanas. A modernização da lei também abre espaço para novas tecnologias e contratos mais eficazes na prestação do serviço à população.
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