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Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo prometem realizar paralisação na terça-feira (3). A intenção é pressionar pela retirada da reforma da Previdência dos servidores do estado e da proposta de nova carreira do magistério estadual.
A presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) e deputada estadual, Maria Izabel Azevedo Noronha (PT), afirmou que a paralisação ocorrerá em todas as terças-feiras e nos dias em que estiverem em tramitação as duas matérias na Assembleia Legislativa – a proposta de emenda constitucional 18/2019 e o projeto de lei complementar 80/2019.
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“O desprezo do governador pelo servidor parece não ter limites”, declarou Izabel, “mas nossa categoria tem um histórico de luta por garantia de direitos e seguiremos firmes em mais essa batalha, tanto nas ruas como na Assembleia Legislativa.”
ALTERAÇÕES
A nova carreira dos professores, anunciada pelo governador João Doria (PSDB), é alvo de críticas do sindicato da categoria.
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Na reformulação, os professores deverão abrir mão de direitos da atual carreira, como quinquênios, sexta-parte (adicional por 20 anos de serviço), licença-prêmio, ALE (adicional recebido quando a escola fica em local de difícil acesso) e outros acréscimos e vantagens conquistados ao longo da carreira.
De acordo com o anúncio feito pelo governo estadual, para os professores ingressantes, a nova carreira será obrigatória. Essa seria uma forma de “valorização dos profissionais em início de carreira”, segundo Doria.
O modelo atual, segundo o Palácio dos Bandeirantes, é composto por estrutura com 64 referências salariais, que consideram tanto as promoções por mérito como a evolução funcional.
A nova proposta reduz para 15 referências, e aumenta o salário inicial de R$ 2.585 para R$ 3.500, no ano que vem, e para R$ 4.000, em 2022 – totalizando um reajuste de 54%. No modelo de hoje, com as promoções a remuneração pode chegar a R$ 7.316,80. Em nota, o governo defende que, “no topo da carreira, o professor poderá chegar a um salário de R$ 11 mil.”
NA PONTA DO LÁPIS
O que muda na nova carreira do magistério:
- O salário base recebe aumento em 54%; passa de R$ 2.585 para R$ 3.500 em 2020, e depois para R$ 4.000 em 2022.
- Acabam os adicionais, como sexta-parte, quinquênios e gratificações; a evolução na carreira será feita por meio de provas, e não por mérito ou tempo, o que desagrada a categoria
Reforma da previdência dos professores do estado:
Como é hoje:
- Mulher: 50 anos com 25 de contribuição
- Homem: 55 anos com 30 de contribuição
Como fica:
- Mulher: 57 anos com 40 de contribuição*
- Homem: 60 anos com 40 de contribuição*
*Mínimo de 25 anos
Contribuição previdenciária: teria aumento de 11% para 14% no salário.
