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Fiscais do Procon e da Vigilância Sanitária apreenderam nesta segunda-feira (25) unidades de molhos de tomate que estavam sendo vendidas irregularmente em um mercado de Itapetininga (SP).
O produto, que tem a venda proibida, deveria ser destinado à merenda de escolas da Secretaria Estadual de Educação do Paraná.
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Segundo os órgãos, o produto foi encontrado após denúncia e fiscalização em mercados da cidade. Em um deles, as equipes verificaram que alguns molhos tinham a etiqueta que indicava que o produto era escolar e com venda proibida.
Outros estavam com um adesivo da empresa fabricante por cima da identificação do Ministério da Educação e da Secretaria da Educação do Paraná.
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Ainda segundo a Vigilância Sanitária, alguns produtos estavam com a data de validade vencida. O dono do mercado não foi encontrado e, segundo os órgãos, será notificado e poderá responder por fraude.
Em nota, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Educação informou que eles não regulamentam a compra e venda da merenda, e que isso fica a cargo dos estados e municípios.
Ressaltaram que apenas regulamentam as informações nutricionais dos produtos que são distribuídos na merenda.
A Secretaria de Educação do Paraná informou que a empresa não cumpriu, em 2015, com as especificidades existentes no contrato em relação à embalagem do produto, o que ocasionou o cancelamento do contrato. Ressaltou que os produtos apreendidos não foram extraviados dos lotes da alimentação escolar do Paraná.
A reportagem procurou a empresa Vitally, que é a fabricante do molho de tomate, mas não obteve retorno.
Fonte: G1
