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Em todo o Brasil, vivem pelo menos 9.552 pessoas que fugiram de 82 diferentes países em decorrência de perseguições ou graves violações de direitos humanos. Até 2014, a maior parte dos refugiados que elegeram viver em território brasileiro era originária da África (42%) ou do Oriente Médio (44%), destacando-se as nacionalidades síria (31%), angolana (14%), congolesa (12%), libanesa (8%) e colombiana (7,5%).
Esses dados fazem parte da pesquisa Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados, lançada hoje (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo analisa 4.150 concessões de refúgio acolhidas pelo Brasil entre 1998 e 2014, além de documentos de instituições da sociedade civil e de órgãos internacionais que atuam com refugiados. Embora o país não seja um destino costumeiro de refugiados, o mapeamento mostra que houve expressivo crescimento do número de pedidos na última década. Até 2011, o Brasil registrava 180 deferimentos de solicitações de refúgio por ano. Em 2015, foram 7.662.
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Segundo pesquisadores do Ipea, essa mudança tem como marco a ocorrência da chamada Primavera Árabe, sequência de protestos que abalaram os países árabes a partir de 2010, e a guerra civil na Síria, que tem grande impacto no Líbano. Até 2012, eram 50 refugiados sírios no Brasil, número que chegou a 1.739 apenas dois anos depois. No caso dos libaneses, o aumento proporcional foi de 1.255,17% entre 2011 e 2014, conforme a pesquisa elaborada em parceria com o Comitê Nacional para refugiados (Conare) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
A explosão do número de refugiados é um desafio para todo o mundo. Em 2016, o número de indivíduos que migraram em razão de guerras ou perseguições alcançou o maior valor desde a Segunda Guerra Mundial: 65 milhões de pessoas, de acordo com as Nações Unidas. “O refugiado é consequência, não é causa. Ele sai de onde está por questões políticas, de perseguição religiosa ou outras condições que tornam menos digno estar onde ele vive”, destacou o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, que comemorou o fato de a legislação brasileira ser reconhecida, em todo o mundo, como uma das mais progressistas no que tange à recepção dessas pessoas. “O Brasil tem um arcabouço que pode acolher, uma lei de refúgio que garante a dignidade das pessoas”, destacou.
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Dois tipos de imigração
Os casos analisados pelo Ipea foram divididos em dois grupos: solicitações por elegibilidade, quando as pessoas chegam espontaneamente às fronteiras do país e buscam acolhida, e pedidos de reassentamento, quando, por meio da Acnur, refugiados são deslocados de outros países em que buscaram proteção. Nesta situação, foram identificadas 168 solicitações, envolvendo, sobretudo, colombianos (68%) e palestinos (21%). Já 3.982 procederam via elegibilidade, o que representa 89,1% do total.
Além da nacionalidade, entre os dois grupos há diferenças de gênero que evidenciam o fato de que as mulheres são registradas, sobretudo, como acompanhantes, de acordo com o Ipea. Entre os reconhecidos via elegibilidade, 73% são do gênero masculino e 27% do feminino. No caso dos reassentados, os números são 55% e 45%, respectivamente. Em ambos os casos, o perfil predominante é de pessoa do sexo masculino e com idade entre 18 e 59 anos. Nessa faixa etária estão 80% dos integrantes do primeiro grupo e 70% do segundo.
Em relação à escolaridade, a pesquisa indica que muitos refugiados têm formação escolar, seja ensino básico (elegibilidade 19% e reassentamento 29%), nível médio (elegibilidade 29% e reassentamento 21%) ou nível superior/formação técnica (elegibilidade 22% e reassentamento 14%). Apesar da qualificação, a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho é um desafio. Um dos principais entraves é a língua, já que apenas 21% dos titulares declararam falar o português no momento da solicitação de refúgio. Entre os idiomas mais comuns, estão o árabe, o inglês, o francês, o espanhol e o lingala (língua originária da República Democrática do Congo).
Nos quatro anos posteriores à aprovação da Lei 9.474/97, marco legal sobre refugiados no Brasil, os estados mais procurados foram São Paulo e Rio de Janeiro (RJ). Com o passar do ano, São Paulo continuou concentrando o maior contingente de refugiados (26%), mas outros locais foram inseridos na rota dos refugiados, como Acre (22%), Rio Grande do Sul (17%) e Paraná (12%), conforme dados de 2014 da Acnur destacados na pesquisa.
A dramaticidade da situação vivida em seus países faz com que muitos sequer tivessem a possibilidade de escolher para onde vão. Dos refugiados investigados, somente 56% afirmaram saber que o Brasil era o país de destino. “Essas pessoas vão para onde há condições de sobrevivência”, destacou João Brígido Bezerra Lima, pesquisador do Ipea e um dos autores do livro lançado hoje. Os refugiados passam, então, a morar e a desenvolver atividades precárias, daí porque “o caráter de vulnerabilidade fica associado a eles”, o que pode se revelar na forma de preconceito.
Diante dessa situação, o governo brasileiro espera que a pesquisa possa contribuir no desenvolvimento de políticas públicas. Essa expectativa foi expressada pelo secretário nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça, Astério Pereira dos Santos. “Aqui [na pesquisa], nós temos vários insumos fundamentais para o implemento de políticas públicas voltadas aos refugiados”, afirmou. Ele destacou que, embora o Brasil tenha uma legislação de vanguarda, “é importante que haja políticas voltadas para que esta lei possa ter efetividade”.
Migrantes venezuelanos
Oficial da Acnur, Paulo Sérgio de Almeida apontou que o Brasil vive hoje o desafio de dar efetividade à legislação sobre imigrantes. Isso porque o país tem recebido um grande contingente populacional de venezuelanos. A chegada maciça deles ocorreu nos últimos dois anos, por isso não foi destaca na pesquisa do Ipea. Não obstante, estudo do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), com o apoio da Acnur, lançado recentemente, mostrou que 16 mil venezuelanos migraram recentemente para o Brasil, sendo que mais de 8 mil atravessaram a fronteira apenas no ano de 2017.
A maior parte dessa população está em Roraima, estado que tem contado com o apoio do governo e da Acnur para estabelecer políticas de recepção, acolhida e integração. Esses migrantes não se enquadram necessariamente como refugiados, já que muitos não vieram ao Brasil para fugir de perseguição, mas buscando condições melhores de vida. Apesar dessa situação, eles também têm enfrentado empecilhos para obter postos de trabalho à altura da sua qualificação e mesmo para participar da vida cultural do Brasil. Diante desse quadro, Paulo Sérgio de Almeida lembrou que a presença de pessoas de outras nacionalidades deve ser vista como oportunidade para o Brasil, já que elas contribuem aportando conhecimentos e diversidade cultural.
Diretor do escritório da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) no Brasil, Carlos Mussi explicou que a situação de Roraima é ilustrativa desse desafio, que não está relacionado apenas aos recursos, mas à complexidade que é desenvolver políticas em várias áreas e com a participação de diferentes entes federativos. Para ele, a capacidade de responder a situações inesperadas de refúgio definirá o papel que o Brasil poderá desempenhar no cenário mundial.
Fonte: Agência Brasil
