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“Independente de onde estou neste momento, pude fazer alguma coisa boa e ainda ocupar o meu tempo. Fiquei muito emocionado”. A frase é do reeducando João Carlos de Macedo, 59 anos, ao saber que tinha ficado em segundo lugar, em nível estadual, no concurso de redação da Defensoria Pública da União (DPU). Neste ano, o tema proposto foi “Entre o Céu e o Asfalto: onde está a dignidade da população em situação de rua?”.
“Desenvolvi o tema com base no que a gente vê por aí: pessoas abandonadas à própria sorte, o que acaba resultando em consumo de bebidas alcóolicas e uso de drogas. Por isso, terminam por roubar para manter o vício”, destaca João Carlos, que atualmente está recolhido no Centro de Ressocialização (CR) “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré, na região de Botucatu, mas quando participou do torneio cumpria pena no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cerqueira César.
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O candidato disputou a categoria destinada às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e obteve nota máxima, mas ficou com a vice-liderança por conta dos critérios de desempate: criatividade, conteúdo, clareza no desenvolvimento das ideias, pertinência ao tema e concorrente com maior idade.
O concurso é resultado de uma parceria entre as secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Administração Penitenciária (SAP), que vêm se empenhando para manter os estudos nas unidades prisionais, mesmo em tempos de pandemia.
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DESTAQUES
Em âmbito nacional, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Campinas e a Penitenciária II de Guareí foram premiados pela participação de reeducandos e receberam certificados e tablets para uso na área administrativa. Nas duas unidades, todos os presos que estudam fizeram questão de participar.
Pelo estado, a primeira colocação foi de um preso do CR de Limeira. Um custodiado na Penitenciária de Presidente Bernardes “fechou o pódio” ao conquistar o terceiro lugar.
Já na categoria destinada a alunos da modalidade Jovens e Adultos – EJA (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental), um reeducando da Penitenciária I de Potim ficou em segundo lugar.
Na categoria para servidores do sistema penal, em âmbito estadual, foram premiadas as funcionárias Solange Bordim Vicentini, do CPP de Porto Feliz, e Ana Patrícia Guimarães, do CR de Limeira.
RESSOCIALIZAÇÃO
Para o titular da SAP, coronel Nivaldo Cesar Restivo, a parceria entre as duas pastas foi de grande relevância para a manutenção dos estudos durante a grave crise de saúde pública.
“Foi um período que exigiu, não só do sistema prisional paulista, mas de todas as instituições de ensino, a adoção de novas medidas e os resultados obtidos foram os melhores”, afirma.
Restivo ainda destacou que a participação da SAP no concurso de redação e a rotina de estudos nos presídios integram todo o processo de ressocialização do apenado.
O torneio está em sua 6ª edição e é aberto a qualquer estudante brasileiro, de instituição pública, que tenha interesse em participar, inclusive para os que se encontram em privação de liberdade ou com medida socioeducativa de internação aplicada, além dos participantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Os vencedores ganham eletrônicos, como tablets e celulares. No caso dos reeducandos, os equipamentos são entregues aos familiares. Todos os presos participantes terão o benefício de remição de pena.
Assessoria