Presidente de Uganda assina lei anti-LGBTQ que prevê pena de morte por ‘agravante homossexual’

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinou uma das leis anti-LGBTQ mais severas do mundo nesta segunda-feira (29). A nova lei prevê pena de morte para “homossexualidade agravada”, caracterizada quando ocorre o sexo gay quando soropositivo.

Para aqueles que “promoverem a homossexualidade” a pena prevista é de 20 anos de prisão. Se identificar como LGBTQ não é considerado crime.

As relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 países africanos, mas a nova lei visa ainda mais lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer.

“O presidente de Uganda legalizou hoje a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado”, disse Clare Byarugaba, ativista de direitos humanos de Uganda.

“É um dia muito sombrio e triste para a comunidade LGBTIQ, nossos aliados e todo Uganda”.

Ela e outros ativistas prometeram um desafio legal à lei, que Museveni foi mostrado assinando em sua mesa com uma caneta dourada em uma foto tuitada pela presidência de Uganda.

O líder de 78 anos chamou a homossexualidade de “desvio do normal”.

Anteriormente, em 2014, uma lei anti-LGBTQ menos restritiva foi derrubada por um tribunal doméstico, depois que os governos do ocidente suspenderam a ajuda monetário que enviavam, impuseram restrições de visto e reduziram a cooperação de segurança.

Uganda recebe bilhões de dólares em ajuda externa todos os anos e agora pode enfrentar outra rodada de sanções.

A nova lei pode encorajar os legisladores dos vizinhos Quênia e Tanzânia a buscarem medidas semelhantes.

A comunidade LGBTQ de Uganda está com medo: muitos fecharam contas de mídia social e fugiram de casa para casas seguras. Alguns estão cogitando deixar o país.

Fonte: Agências