Presidente da Argentina envia proposta de legalização do aborto ao Congresso

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou nesta terça-feira (17) que enviou ao Congresso projeto de lei para a legalização do aborto no país. Ele também disse, em vídeo publicado nas redes sociais, que a proposta inclui a obrigatoriedade de que a interrupção voluntária da gravidez ocorra dentro do sistema de saúde.

“A legalização do aborto salva a vida de mulheres e preserva suas capacidades reprodutivas, muitas vezes afetadas por esses abortos inseguros”, disse Fernández.

Durante o anúncio, o presidente usava uma gravata verde — cor usada pelas manifestantes que tomaram as ruas de Buenos Aires em 2018 nos protestos favoráveis à legalização do aborto na Argentina.

Siempre fue mi compromiso que el Estado acompañe a todas las personas gestantes en sus proyectos de maternidad y cuide la vida y la salud de quienes deciden interrumpir su embarazo. El Estado no debe desentenderse de ninguna de estas realidades.#QueSeaLey pic.twitter.com/V7Lr6wBmuB

— Alberto Fernández (@alferdez) November 17, 2020

Outro projeto enviado por Fernández aos congressistas estabelece uma campanha de 1 mil dias para garantir o cuidado integral da saúde das mulheres grávidas e de seus filhos nos primeiros anos de vida.

“Minha convicção é de que o Estado acompanhe todas as pessoas gestantes em seu projeto de maternidade. Mas também é responsabilidade do Estado cuidar da vida e da saúde daquelas que decidirem interromper a gravidez”, afirmou o presidente.

Por enquanto, Fernández não deu mais detalhes sobre os pontos do projeto, como até qual mês seria possível abortar caso a legislação seja aprovada. Também não informou se há diferenças em relação ao texto rejeitado pelo Senado dois anos atrás (leia mais no fim da reportagem).

Fernández havia anunciado ainda em março que enviaria uma proposta de legalização do aborto ao Congresso. Na época, o presidente argentino disse que o aborto “acontece, é um fato”, e que as mulheres recorrem ao procedimento “em absoluto sigilo”.

Segundo o presidente, a cada ano 38 mil mulheres são internadas por causa de abortos clandestinos, e mais de 3 mil mulheres morreram por causa desses procedimentos desde o fim da ditadura militar argentina, nos anos 1980.

Aborto na Argentina

O debate sobre a legalização do aborto se intensificou na Argentina em junho de 2018, quando a Câmara dos Deputados aprovou projeto que permitia a prática até a 14ª semana de gestação. No entanto, o Senado rejeitou o texto.

A discussão chegou às ruas da Argentina naquele ano, quando centenas de milhares de pessoas marcharam nas ruas de Buenos Aires em atos pró e contra o aborto.

Durante a campanha eleitoral de 2019, o então candidato da oposição, Alberto Fernández, abordou o tema e disse que tentaria reverter a decisão do Senado. No fim, ele acabou derrotando o então presidente, Mauricio Macri.

Fonte: G1