Presença de doulas em hospitais de Limeira é prevista em lei; mães e profissionais comentam decisão: ‘vitória grandiosa’

A presença de doulas em maternidades e hospitais das redes pública e particular, agora, é lei em Limeira (SP). A medida foi aprovada por unanimidade na Câmara e, entre outras especificações, proíbe a cobrança de custos adicionais pelas instituições de saúde. O não cumprimento da lei municipal prevê advertência e multa, que pode chegar a quase R$ 64 mil.

Mães e profissionais comentam a decisão do Legislativo e explicam a importância do suporte prestado pelas acompanhantes antes e durante o parto e no pós-parto imediato.

“Ter uma doula foi incrível. Eu me preparei muito para o momento do parto. A profissional que escolhi me deu materiais para leitura. Estudei bastante e procurei me informar sobre os procedimentos, o que seria feito, o que era necessário, o que não era”, relatou a secretária Driely de Assis Carvalho, de 24 anos.

A jovem, que teve o acompanhamento de uma doula durante a gravidez da filha, Clara, comemorou a decisão. “Foi uma vitória grandiosa”, disse.

A lei passa a vigorar em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares. As instituições são obrigadas a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas.

A doula Nicolly Fernanda Cardozo, de 27 anos, atua na profissão há três anos. Ela também celebrou a regulamentação.

“A aprovação da Lei, apesar de ser algo tardio, trouxe muito mais segurança para as gestantes que procuravam um parto respeitoso e com informações baseadas em evidências”, disse.

‘Parir ainda é algo desconhecido’, diz doula

Camilla Boldrin, de 42 anos, atua como doula desde 2018 em Limeira. Ela também comemora a decidão no Legislativo e destaca que, com a aprovação desse lei, as profissionais conseguem colocar em prática todo o trabalho de preparação feito com a gestante.

“Quando somos procuradas pelas gestantes, geralmente nos primeiros três meses da gravidez, iniciamos o trabalho de informação. Parir ainda é algo desconhecido. Explicamos a elas as fases da gestação. Descrevemos como é o trabalho de parto, as suas fases, se perderá líquido, se poderá sentir dor ou se poderá ter sangramentos, por exemplo, na intenção de prepará-las e deixá-las mais seguras,” detalhou.

Do medo do parto à confiança

Driely teve o acompanhamento da doula Nicolly Fernanda Cardozo durante a gestação e no momento do parto. A jovem contou que o interesse por ter uma profissional de doulagem surgiu do medo que ela sentia.

“Acho que a maioria das mulheres tem esse medo do parto, da violência obstétrica camuflada de ‘procedimento padrão’. Minha melhor escolha foi ter uma doula, porque o meu medo de ter um parto se transformou em confiança”, comentou Driely.

O trabalho das doulas começa ainda na gestação da mulher acompanhada.

“A doulagem traz muita informação que, nas minhas consultas, eu não tive. Uma mulher grávida confiante e bem informada é uma revolução. De tantos relatos que ouvi de partos que foram ‘traumatizantes’. O meu, posso falar que foi lindo! Saber que a Clara nasceu com respeito é gratificante demais. Sempre me emociono contando”, relembrou.

O Decreto Nº 194/2022, que regulamenta a Lei Nº 6.643/2021, proposta pela vereadora Mariana Calsa (PL), foi publicado no Diário Oficial de Limeira, no último dia 21 de maio.

“É mais uma lei que sai do papel e vira realidade. Ou seja, a partir de agora a presença das doulas nos hospitais será permitida, basta que as regras estabelecidas na regulamentação sejam cumpridas. Uma grande vitória do nosso mandato, das doulas, das mamães e dos bebês da nossa cidade”, comemorou a parlamentar.

O que são Doulas?

Conforme qualificação da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), citada pela norma regulamentadora, as doulas são acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que “visam prestar suporte contínuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante.”

O decreto abrange maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares. que passam a ser obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.

Como previsto em lei, é vedada a cobrança de quaisquer custos adicionais por parte das instituições de saúde às parturientes decorrente da prestação privada dos serviços de assistência das doulas.

A regulamentação prevê ainda que as maternidades e hospitais podem firmar Termo de Consentimento, para fins de segurança jurídica, que atestará o não vínculo contratual entre a presença da doula e a instituição, sendo contrato firmado exclusivo entre a parturiente e a profissional acompanhante.

Também é possível que as maternidades e hospitais mantenham um cadastro das acompanhantes, em que conste os dados básicos de identificação e cópia de certificação de curso de formação de doulas, em conformidade com a Classificação Brasileira de Ocupações.

Parto humanizado

A doula Camilla Boldrin explica ainda que a possibilidade de garantir uma parto humanizado é uma das principais colaborações que profissionais conferem às gestantes, com um tratamento individual e personalizado, em detrimento dos protocolos padrões, comumente aplicados a todos os procedimentos feitos nos hospitais.

A doula, segundo Camilla, resgata os desejos, as preferências e aspirações da gestante no momento do parto, com um olhar individual.

“O parto de uma gestante nunca será igual ao de qualquer outra. Quando se entre em um hospital, há um protocolo único para todas as gestantes. A doula resgata o que a gestante gosta, dá suporte. O parto humanizado não é um parto desassistido, não é feito na banheira ou de cócoras, necessariamente”, esclareceu.

Violência obstétrica

Ao responder o que a motivou a ser doula, Camilla contou que também teve uma profissional que a acompanhou durante o parto da filha, que atualmente tem oito anos. Ela afirmou que teve um parto humanizado, mais natural, ainda dentro dos hospitais.

“Pude ver o quanto era difícil ter um parto mais natural. Existia violência obstétrica. Isso me motivou a estudar o assunto. Quando temos um parto humanizado, memorável, com uma resposta positiva, isso já torna tudo melhor para a criança que nasce e para os pais e familiares”, argumenta.

A parto humanizado, aponta Camilla, também reflete o respeito mútuo. “Sendo respeitados, conseguimos respeitar. Entramos em contato com o hormônios como a oxitocina, que promove sentimentos de amor, união social e bem-estar”, disse.

Natural dos mamíferos

A doula Nicolly Fernanda Cardozo alerta para urgência de se naturalizar o parto e denunciar qualquer tipo de violência durante a gestação e na hora do nascimento da criança.

“Precisamos falar e agir, resgatando a capacidade das mulheres de parir, com segurança em seu corpo, com conhecimento e informação tanto na rede privada, pública ou até para as famílias que optam por um parto domiciliar”, reforçou.

A profissional defende ainda que apoiar uma mulher a parir com respeito garante uma sociedade mais amorosa e humana.

“Parir é algo fisiológico… Natural dos mamíferos. Infelizmente, houve uma espécie de ‘roubo’ do protagonismo feminino, da mãe em seu parto, gerando a elas inseguranças e uma série de medos”, concluiu.

Fonte: G1