Prefeitura de Torrinha publica decreto que descumpre regras da fase vermelha do Plano SP

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A Prefeitura de Torrinha (SP) publicou na noite de sexta-feira (5) um novo decreto que descumpre as regras estabelecidas pela fase vermelha do Plano São Paulo, que começaram a valer em todas as cidades do estado a partir deste sábado (6) devido ao aumento alarmante do número de casos de Covid-19.

De acordo com o decreto, os comércios da cidade passam a funcionar até as 20h com atendimento presencial e, após esse horário, somente os serviços de delivery podem permanecer abertos até as 23h.

A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo informou em nota que as prefeituras que não cumprem as restrições do Plano São Paulo são notificadas pelo estado e o Ministério Público é acionado para a tomada de providências, já que os decretos estaduais prevalecem sobre normas editadas em contexto municipal.

Acrescentou ainda que as reavaliações locais só são possíveis quando for necessário adotar mais restrições no enfrentamento à pandemia, mas nunca para a flexibilização do isolamento social.

O secretário de Desenvolvimento Regional do Governo de São Paulo, Marco Vinholi, explicou que os prefeitos devem se adequar ao que é estabelecido pelo Plano São Paulo e seguir as diretrizes dos seus Departamentos Regionais de Saúde, tendo em vista que a segunda onda da pandemia do coronavírus tem transmissibilidade maior e é potencialmente mais letal que a primeira.

Em publicação nas redes sociais, a Prefeitura de Torrinha justificou a decisão dizendo que a cidade alcançou um dos menores índices de contágio em toda a região e alertou a população para a continuidade dos cuidados de prevenção contra a doença, como uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social.

Fonte: G1

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