Nesta semana, a prefeitura de São Manuel (SP) publicou um decreto para multar os proprietários de casas, estabelecimentos comerciais ou terrenos com lixo, mato alto ou entulho acumulados.
A medida tem o objetivo de prevenir novos casos de dengue, já que em janeiro deste ano não foram registrados casos da doença no município.
O fiscal ambiental, Michael César Alves, explica que a fiscalização atua passando por cada um dos bairros da cidade e identificando em suas ruas os lotes que não cumpriram o decreto.
Após a fiscalização, os proprietários dos locais são notificados e têm 30 dias para providenciar a limpeza, mas caso ignorem a notificação, eles serão multados.
Os valores das multas variam de acordo com o tipo de imóvel. Os donos de casas com quintais deverão pagar o valor de R$ 965. Já os proprietários de terrenos baldios terão que pagar uma multa de R$ 1.085.
E, por fim, o valor mais alto será pago pelos donos de estabelecimentos comerciais ou empresas, que serão multados em cerca de R$ 1.206.
Segundo Michael, caso o proprietário multado continue sem realizar a limpeza do local, mesmo depois de ser notificado, a multa é aplicada novamente e os valores a serem pagos serão acumulados.
Fonte: G1