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A Prefeitura de Cerquilho (SP) decretou, nesta sexta-feira (20), estado de emergência por conta da pandemia do coronavírus.
Segundo a prefeitura, prédios, centros e espaços públicos ficarão fechados por tempo indeterminado, exceto as Unidades Básicas de Saúde, Centro Integrado de Saúde, unidades da Guarda Civil Municipal, garagem municipal, prefeitura e locais pré-determinados pela administração.
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Confira mais detalhes do decreto
Atendimentos por telefone e e-mail serão mantidos e realizados das 8h às 17h, ainda de acordo com a prefeitura.
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O pagamento, cadastramento e recadastramento do reembolso escolar estarão suspensos por tempo indeterminado. Velórios devem durar no máximo duas horas, restringindo a cerimônia a até 15 pessoas.
Os atos e prazos dos processos administrativos, disciplinares e sindicâncias ficam suspensos pelo prazo de 60 dias, prorrogáveis se necessários.
O decreto também prevê a suspensão do atendimento presencial ao público no comércio por 15 dias, a partir de 21 de março, e os estabelecimentos comerciais deverão ficar fechados.
A suspensão não se aplica a farmácias, supermercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e mercearias; lojas de venda de alimentação e medicamentos para animais; distribuidores de gás e venda de água mineral; padarias, exceto o serviço de restaurante, bar e lanchonete; postos de combustíveis e oficinas mecânicas; lojas que comercializem produtos de limpeza, equipamentos médicos e similares.
Ficam permitidos os atendimentos de emergência nos consultórios odontológicos e clínicas médicas.
A fiscalização será feita pela Guarda Civil Municipal (GCM), das Autoridades Sanitárias e polícia. Ainda conforme a prefeitura, estabelecimentos que descumprirem o decreto podem ter o alvará de funcionamento cassado.
Fonte: G1
