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A Prefeitura Municipal de Botucatu, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços, Fazenda e Comunicação, com apoio da Guarda Civil Municipal, prepara o lançamento da campanha educativa “Calçada Livre”. O objetivo é sensibilizar a população quanto à necessidade da desobstrução das calçadas, a fim de garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
O principal alvo da campanha serão comerciantes, moradores e quaisquer outros cidadãos que, consciente ou inconscientemente, causam transtornos e infringem a lei ao colocar obstáculos – como placas de anúncio, mesas, cadeiras, mercadorias, etc. – em passeios públicos, canteiros ou qualquer outro local impróprio.
A campanha será desenvolvida com a intensificação dos trabalhos de fiscalização e elaboração de material de orientação à população. Quem insistir em desobedecer a lei será notificado e corre o risco de ter o material apreendido, além de estar sujeito ao pagamento de multa.
“Fazemos um apelo para que as pessoas evitem de colocar materiais nas calçadas. Queremos primeiro educar e conscientizar a população para só então punir aqueles que desrespeitarem a legislação. Vamos atuar com bastante rigor para garantir que os pedestres, sobretudo idosos e pessoas com deficiência, tenham assegurado o direito de circular com segurança pelas calçadas”, explica o secretário de Desenvolvimento, Edison Baptistão.
Casos de obstrução do passeio público poderão ser denunciados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços através do telefone (14) 3811-1503.
Fonte: Prefeitura Municipal de Botucatu
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