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A Prefeitura de Avaré (SP) vai recorrer para que o município avance para a fase laranja do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena, a partir de uma liminar protocolada pelo Executivo na noite de segunda-feira (29).
Conforme a determinação do governador João Doria, os municípios das regiões de Itapetininga e Avaré precisaram recuar da fase 2, laranja, para a 1, indicada pela cor vermelha, em que apenas serviços essenciais podem funcionar.
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Segundo a Prefeitura de Avaré, o objetivo é garantir que o comércio volte a funcionar obedecendo restrições de horários e cuidados sanitários, por isso foi feita uma ação judicial com pedido de liminar para reverter o enquadramento do município na fase 1.
A assessoria de imprensa da prefeitura disse que a determinação estadual foi desprovida de amparo técnico local, assim como a falta de coleta de dados importantes mencionados como essenciais junto à Secretaria municipal de Saúde. Informou ainda que, na ação da Procuradoria Geral do município, ficou demonstrado que Avaré se enquadra na fase 2.
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Na segunda-feira, a Prefeitura de Itapeva também informou que vai recorrer da determinação. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o prefeito explicou que a cidade tem dados para comprovar que pode ir para a fase laranja ou até mesmo avançar para a amarela.
Região na fase vermelha
A região de Itapetininga faz parte do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba, enquanto cidades da região de Avaré são do DRS de Bauru, que foram reclassificados da fase laranja para a vermelha, com mais restrições, de acordo com o mapa divulgado pelo governo do estado.
A cor no mapa é determinada por uma série de critérios, entre eles taxa de ocupação de UTIs e total de leitos a cada 100 mil habitantes. Esses indicadores são avaliados junto com dados de mortes, casos e internações por Covid-19 para determinar a fase em que se encontra cada região.
- Fase 1, vermelha: alerta máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais
- Fase 2, laranja: controle, possibilidade de aberturas com restrições
- Fase 3, amarela: abertura de um número maior de setores
- Fase 4, verde: abertura de um número maior de setores em relação à fase 3
- Fase 5, azul: “normal controlado” – todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene
A regiões serão avaliadas periodicamente de acordo com os indicadores de saúde, verificando se cumprem os critérios para avançarem a uma fase de maior relaxamento a cada 14 dias ou voltar para uma fase mais restrita a cada sete dias (ou imediatamente, caso haja evidência da piora da situação).
Segundo o Plano São Paulo, podem retomar as atividades econômicas:
- As cidades que tiverem taxa de isolamento de pelo menos 55%;
- As cidades que tiverem redução no número de novos casos por 14 dias seguidos;
- As cidades que tiverem disponibilidade de leitos de UTI;
- Com manutenção do distanciamento social nos ambientes públicos;
- Uso obrigatório de máscaras.
- Cidades que tiverem disponibilidade de leitos de UTI na rede pública e privada
- Redução no número de casos da doença
- Com manutenção do distanciamento social nos ambientes públicos
- Uso obrigatório de máscaras
Fonte: G1