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A Prefeitura de Avaré (SP) está analisando as 800 denúncias recebidas, de comerciantes que desrespeitaram o decreto de isolamento e abriram as portas de comércios não considerados essenciais. O isolamento foi adotado na cidade como prevenção ao coronavírus.
De acordo com a prefeitura, 60 comerciantes foram notificados e quatro alvarás, suspensos desde 21 de março. A equipe jurídica da prefeitura avalia os casos para ver se cabem multas aos comerciantes, que podem chegar a R$ 17.450 por dia de funcionamento.
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Segundo o Departamento de Fiscalização da cidade, as denúncias foram feitas sobre estabelecimentos comerciais que não respeitaram as regras do decreto municipal, onde é determinada a restrição de funcionamento.
A quarentena, que foi prorrogada até o dia 10 de maio, faz parte de outras medidas adotadas pela administração municipal no combate à Covid-19.
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De acordo com o decreto, após as denúncias, um fiscal é enviado ao local para informar o responsável pelo comércio sobre a restrição em vigor. Depois disso, caso a orientação não seja cumprida, é feita uma notificação.
Segundo o Executivo, as demandas estão sob análise do departamento jurídico da prefeitura e, caso sejam confirmadas, os estabelecimentos notificados podem ser multados. A cidade contabiliza, até a manhã desta segunda-feira (4), 21 casos confirmados de Covid-19, sendo um deles, uma morte pela doença.
Fonte: G1
