Prefeitura de Avaré determina uso de pulseiras para identificar moradores com sintomas de Covid-19

A Prefeitura de Avaré publicou nesta sexta-feira (14) a Lei 2.481 que determina o uso de pulseiras de identificação em pacientes com sintomas ou com suspeita de contaminação de Covid-19. O projeto de lei tinha sido aprovado pela Câmara de Vereadores, mas precisava ser sancionado pelo prefeito Jô Silvestre.

A partir de agora, todos os pacientes com suspeita ou confirmados com Covid-19, assim como os familiares que moram com o paciente, receberão uma pulseira que será colocada pelos profissionais da saúde da secretaria municipal e só poderá ser retirada pela mesma equipe.

A pessoa que estiver em isolamento deve permanecer em casa e evitar o contato com outras pessoas. Os agentes comunitários estão autorizados a autuar os pacientes com pulseira que forem localizados em espaços públicos, como ruas, clubes, estabelecimentos comerciais, bancários, etc.

Caso algum paciente que esteja com a pulseira romper o isolamento, poderá ser multado em R$ 120, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência. O mesmo acontece se o paciente romper a pulseira por conta própria.

A Lei determina ainda que as farmácias e laboratórios que detectarem testes positivos para Covid-19 deverão imediatamente comunicar a Secretaria Municipal da Saúde, sob pena de multa.

Os profissionais de saúde da cidade vão continuar acompanhando as pessoas com sintomas e pacientes confirmados por meio de ligações e visitas, também para fiscalizar o uso das pulseiras.

Projeto aprovado

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores da cidade na segunda-feira (10) e encaminhado para análise do prefeito Jô Silvestre (PTB), que aprovou.

Confira como vai funcionar:

Na unidade de saúde, clínica, farmácia ou laboratório em que forem confirmadas ou apontadas a suspeita da doença, as pulseiras serão colocadas por profissionais de saúde e somente eles serão autorizados a retirá-las dos moradores, se o resultado der negativo.

Caso os pacientes violem a medida, a ação acarretará em sanções administrativas, civil e criminal. Além disso, os profissionais de saúde realizarão visitas ou ligações esporádicas para que seja feita a fiscalização do uso da pulseira.

Iniciativa usada em outras cidades

Outras cidades do interior de São Paulo já adotaram o uso de pulseiras para moradores com sintomas de Covid. No centro-oeste Paulista, a prefeitura de Iacanga (SP) publicou um decreto que oficializou a obrigatoriedade do uso de pulseiras.

Na cidade são duas pulseiras de cores diferentes. Sendo a vermelha aos pacientes positivos e a laranja aos casos suspeitos de coronavírus.

Na região de São José do Rio Preto (SP), Nova Granada e Tabapuã (SP) também adotaram o uso de pulseiras de identificação por pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19.

Fonte: G1 – Foto: Prefeitura de Iacanga/ Divulgação