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O prefeito de Agudos (SP), Altair Francisco da Silva (PRB), assinou decreto na última sexta-feira (31) exonerando 26 médicos de várias especialidades, uma redução de cerca de 34% no quadro de profissionais, que contava com 77 médicos.
A medida foi adotada duas semanas após médicos da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Agudos reduzirem os atendimentos em protesto ao atraso de dois meses nos salários.
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Segundo a prefeitura, as demissões dos médicos foram feitas para adequar o município à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe gastos acima de 54% do orçamento com a folha de pagamento.
Antes das demissões, ainda de acordo com a prefeitura, o município estava comprometendo 57% de seu orçamento com salários, o que acarretaria punições em relação a repasses de verbas estaduais e federais.
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A prefeitura destaca que as demissões foram feitas obedecendo os critérios de maiores salários, que variavam de R$ 10 mil a R$ 20 mil, menor tempo de serviço e profissionais mais novos. Além disso, todos os demitidos estavam em período de experiência (estágio probatório), ou seja, não eram efetivados.
Apesar da redução de cerca de um terço do quadro de médicos, o prefeito de Agudos garantiu que o atendimento à população não será comprometido.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o sistema de saúde da cidade já está sendo reestruturado para funcionar com os 51 médicos que restaram no quadro.
Fonte: G1