segunda-feira, 08 agosto, 2022
Projeto de lei de autoria do prefeito Clodoaldo Gazzetta pretende multar quem realiza e até mesmo quem frequenta festas ilegais em Bauru durante a pandemia de Covid-19. O documento, que é analisado pelo Jurídico da prefeitura e deve ser encaminhado ainda nesta semana para a Câmara Municipal, diz que responsáveis por festas em chácaras, casas, estabelecimentos ou até em praças e outros locais públicos podem ser penalizados em R$ 15 mil. O alerta sobre a punição foi adiantado pelo JCNET neste domingo (21) e detalhado em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta segunda (22).
Além do organizador do evento, a medida ainda prevê multa de R$ 15 mil para os donos dos imóveis em que as festas ilegais forem flagradas. E também quem as frequenta poderá receber punição: R$ 500,00. As infrações serão aplicadas por meio do CPF da pessoa, mediante denúncia e fiscalização feita por equipes da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), por policiais militares ou por profissionais da atividade delegada.
Na prática, o projeto de lei aumenta a multa atual de R$ 3,2 mil, que já é aplicada para quem realiza festas ou eventos suscetíveis à aglomeração.
Gazzetta defende a ação como necessária para ajudar a frear a circulação do coronavírus e reverter o aumento da curva de casos. Na última semana, a cidade chegou a contabilizar mais de 200 confirmações da doença em apenas dois dias. Ontem, foi o terceiro dia seguido com notificações de mortes (leia mais na página 7).
“A prefeitura entende que este é um momento de maior rigor. Não é a hora de fazer festa e se reunir com amigos. Precisamos derrubar ao máximo o contágio”, afirma o prefeito.
ENQUADRAMENTO
O chefe do Executivo explica que o projeto de lei define como festa ilegal as que, mediante cobrança ou não de algum tipo de ingresso, reúnam um número acima de 15 pessoas e que não sejam da mesma família.
“Temos recebido muitas denúncias de festas em casas e chácaras, Tem até baile funk e festa sertaneja acontecendo em Bauru”, comenta Gazzetta. “Em locais públicos, a punição também será possível, sabemos que há festas acontecendo, por exemplo, em uma praça no Santa Edwirges, na região do Alphaville e nas imediações da avenida Jorge Zaiden”, completa o prefeito.
Embora o foco do projeto de lei não seja a fiscalização de festas familiares, Gazzetta cita que a punição também pode ser estendida, caso haja flagrante da fiscalização. “Essas pessoas serão orientadas a encerrar a festa e, se insistirem em continuar, a multa será aplicada. Mas, neste caso, apenas para o proprietário do imóvel”, observa Gazzetta.
Fonte: Jcnet
Um professor de 40 anos, foi preso preventivamente no último sábado, em Alvorada, na Região Metropolitana...
Leia Notícias – O Jornal de Botucatu/ Grupo Leia Notícias Site/Jornal Impresso/Site
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |