15 de junho, 2024

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Pratânia encaminha plano de ação da Lei Paulo Gustavo ao Ministério da Cultura

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A Prefeitura de Pratânia, por meio da Diretoria de Cultura e Turismo, encaminhou na última terça-feira, 10, o plano de ação para aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. O envio foi feito pela Plataforma TransfereGov e será analisado pela área técnica do Ministério da Cultura (MinC).

Após aprovação do MinC, o município de Pratânia poderá receber R$ 67.111,97 para ser aplicado no setor cultural.

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De acordo com o diretor de cultura e turismo, Murilo Vieira, o município tem buscado a maior celeridade possível para a busca desses recursos, posteriormente uma oitiva com o setor cultural que será divulgada assim que o plano de ação for aprovado e o termo de adesão for assinado.

O chamamento público simplificado será direcionado aos “fazedores da cultura” (compositores, cantores, artistas, profissionais do audiovisual, musicistas), pessoas jurídicas, além de coletivos e demais organizações culturais informais.

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“Após aprovado todo o processo burocrático a diretoria de cultura e turismo ouvirá e dialogará com todos, para que os recursos sejam destinados ao setor cultural de maneira mais eficaz, promovendo assim a arte e a cultura na nossa cidade, além de valorizar os profissionais que fazem com que Pratânia seja reconhecida pelo seu forte apelo cultural como berço da música caipira, de tradição sertaneja e cultura literária”, Murilo Vieira.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

De acordo com o Ministério da Cultura, o apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade. São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros.

Mapeamento dos Artistas Locais

A Prefeitura de Pratânia já está realizando o cadastramento de artistas e fazedores de cultura, para que sejam executados serviços junto à Diretoria de Cultura e Turismo do Município.

Segundo o diretor da pasta, Murilo Vieira, “o objetivo é a realização do mapeamento de artistas locais e instituições artísticas, visando estreitar os laços entre os profissionais da Arte e Cultura que buscam parcerias com a Diretoria de Cultura e Turismo”, finaliza.

O Prefeito Osmir Félix ressalta que a Lei Paulo Gustavo é muito importante para desenvolver e resgatar os talentos culturais de Pratânia.

[SERVIÇO]

Quem pode se cadastrar?

Artistas e Fazedores de Cultura de todos os segmentos culturais (atores, músicos, compositores, profissionais do audiovisual, entre outros).

Onde se cadastrar?

Diretoria de Cultura e Turismo, na rua José Antônio Sardinha, nº 80 | COHAB (junto à Diretoria da Educação), das 08h às 17h.

Quais os requisitos?

*Ser artista ou pertencer a um segmento artístico cultural;

*Apresentar projetos/propostas.

Quais os documentos?

*cópia simples de RG;

*cópia simples de CPF;

*comprovante de residência;

*E-mail e telefone (WhatsApp).

Outras informações

E-mail: culturaeturismo@pratania.sp.gov.br

WhatsApp: (14) 9 9102-7373

Telefone: (14) 3844-1351

O cadastramento será imediato e a validação será feita pela Diretoria de Cultura e Turismo de Pratânia.

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