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O número de testamentos registrados em cartórios de notas aumentou 41,7% no país no primeiro semestre de 2021, comparado com igual período do ano passado. Foram 17.538 documentos lavrados de janeiro a junho deste ano, contra 12.374 no mesmo período de 2020.
Os estados em que a procura mais cresceu foram Amazonas, com 107%; Mato Grosso, com 75%; e Goiás, com 72%. Em números absolutos, o primeiro lugar ficou com São Paulo, que passou de 3.933 testamentos no primeiro semestre de 2020 para 5.335 em igual período de 2021.
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Em relação a dez anos atrás (janeiro a junho de 2011), o aumento no estado de São Paulo alcançou 94,21%. Desde janeiro de 2010, dezembro de 2020 foi o mês com o maior número de testamentos feitos em todo o país e também no estado de São Paulo.
Os 645 municípios paulistas somaram 1.296 documentos lavrados naquele mês. Em todo o Brasil, foram 3.781.
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“São pessoas que anteciparam a vontade de fazer um testamento, estimuladas pelo medo generalizado causado pela onda de mortes provocadas pelo coronavírus”, explica Giselle Oliveira de Barros, tabeliã há 12 anos e presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB) – Conselho Federal. A entidade reúne os quase 10 mil cartórios de notas de todo o país.
Foi o que aconteceu com a advogada Giselle Orlandim Ferrari, de 46 anos. Divorciada e sem filhos, ela pensava em fazer um testamento ao completar 50 anos. Com os óbitos em crescimento por causa da Covid-19, Ferrari adiantou os planos logo no começo da pandemia.
Ela procurou um cartório em abril do ano passado e passou os imóveis que têm para as duas sobrinhas, de 11 e 15 anos. “Fiz a coisa certa”, afirma.
Com 20 anos de experiência na área de Direito de Família, a advogada comenta que o brasileiro é muito resistente em fazer o chamado “planejamento sucessório”, um conjunto de decisões que organizam a transferência de bens de uma pessoa ainda viva aos herdeiros.
Segundo a presidente do CNB, mais brasileiros têm se interessado em fazer um testamento nos últimos anos, e a pandemia serviu como mola propulsora.
“O fato de a pessoa estar ótima hoje e, em duas semanas, vir a falecer fez muita gente buscar os cartórios, até mesmo quando já estava isolada após o diagnóstico positivo ou internada”, conta Barros.
Para a tabeliã, é uma mudança de comportamento que traz reflexos positivos, já que evita litígios entre os herdeiros e a sobrecarga do Judiciário. Tabelados por lei, os valores de um testamento variam de estado para estado. No caso de São Paulo, o custo é de R$ 1.863,70.
Testamento vital
Também passou a ser mais procurada, durante a pandemia, a Diretiva Antecipada de Vontade (DAV), conhecida popularmente como “testamento vital”. É um documento público que indica, por exemplo, a quais tratamentos e procedimentos médicos uma pessoa deseja se submeter, se ficar inconsciente por causa de uma doença ou um acidente.
“É uma escritura em que a pessoa declara quem será seu curador, caso tenha negócios; ou determina quais tipos de recursos ela autoriza que sejam usados para prolongar a vida dela; ou se deseja ser cremada ou enterrada”, esclarece a presidente do Colégio Notarial.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
De janeiro a junho deste ano, foram lavradas 359 DAVs no Brasil, contra 217 em igual período de 2020, um aumento de 65%. O mês com o maior número de documentos feitos desde abril de 2017 também foi dezembro de 2020: 77 em apenas 30 dias.
“Dezembro é um mês com maior demanda de escrituras porque as pessoas chegam ao fim do ano e querem resolver tudo”, observa Barros.
São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os três estados com o maior registro de testamentos vitais. No estado de São Paulo, a alta foi de 102%, subindo de 134 DAVs nos seis primeiros meses de 2020 para 272 no mesmo semestre de 2021. Em São Paulo, o custo da DAV é de R$ 465,88.
Assim como o testamento, ela também pode ser feita por videoconferência, com o uso de um certificado digital gratuito.
Registros de testamentos no Brasil 2020/2021
| Estados | 1º Sem/2020 | 1º Sem/2021 | Variação |
| SP | 3.933 | 5.335 | 36% |
| RS | 1.662 | 2.284 | 37% |
| MG | 1.297 | 1.963 | 51% |
| RJ | 1.330 | 1.895 | 42% |
| PR | 1.030 | 1.356 | 32% |
| SC | 584 | 980 | 68% |
| GO | 488 | 837 | 72% |
| DF | 360 | 598 | 66% |
| BA | 317 | 367 | 16% |
| PE | 187 | 289 | 55% |
| CE | 167 | 268 | 60% |
| SE | 189 | 266 | 41% |
| ES | 145 | 201 | 39% |
| MS | 133 | 192 | 44% |
| AM | 58 | 120 | 107% |
| AL | 75 | 115 | 53% |
| PB | 78 | 92 | 18% |
| MT | 48 | 84 | 75% |
| TO | 65 | 75 | 15% |
| MA | 43 | 67 | 56% |
| PA | 54 | 45 | -17% |
| RO | 24 | 35 | 46% |
| RN | 57 | 31 | -46% |
| PI | 31 | 25 | -19% |
| RR | 11 | 9 | -18% |
| AP | 5 | 6 | 20% |
| AC | 3 | 3 | 0% |
| Total | 12.374 | 17.538 | 42% |
Fonte: G1
