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Ações de fiscalização miram ciclomotores artesanais e reforçam segurança no trânsito
A Polícia Militar de Botucatu iniciou, na primeira quinzena de junho de 2025, uma operação de fiscalização direcionada ao uso de bicicletas adaptadas com motores a combustão — popularmente conhecidas como bicicletas motorizadas ou ciclomotores artesanais. A medida visa reforçar a segurança no trânsito e assegurar o cumprimento da legislação vigente.
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Conforme estabelece a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), esses veículos são classificados como ciclomotores, exigindo licenciamento junto ao DETRAN, habilitação na categoria A e o uso de capacete por parte dos condutores.
Durante a operação, realizada em pontos estratégicos com maior circulação de ciclistas, a Polícia Militar executou diversas abordagens para:
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- Verificação da documentação do veículo e da habilitação do condutor;
- Inspeção dos itens obrigatórios de segurança;
- Remoção e apreensão de veículos irregulares ao pátio credenciado.
As ações têm como foco a proteção de pedestres, ciclistas e motoristas, promovendo o respeito às normas de trânsito e a prevenção de acidentes. A PM também reforça o papel educativo da operação, especialmente voltado a menores de idade e seus responsáveis.
A corporação orienta a população a consultar o DETRAN-SP e os canais oficiais da Polícia Militar antes de adquirir ou circular com veículos motorizados artesanais. O uso desses meios de transporte por menores de 18 anos ou em condições irregulares poderá resultar em medidas administrativas e ações educativas.
A operação seguirá em andamento nos próximos dias, com fiscalizações em diversos bairros e horários variados, integrando o plano de prevenção de acidentes de trânsito em Botucatu.
