Polícia investiga denúncia de conteúdo racista em material didático distribuído em escolas de Bauru

A Polícia Civil de Bauru (SP) instaurou inquérito para apurar o crime de injúria racial no conteúdo do material didático “Palavra Cantada”, adquirido pela Secretaria Municipal de Educação e distribuído nas escolas municipais.

Segundo o delegado Adriano Crês, que preside o inquérito, uma professora identificou ofensas à dignidade ou decoro em razão da cor no conteúdo de um livro destinado a alunos do 5º ano do ensino fundamental.

O conteúdo em investigação diz respeito a um trecho do cordel “Eu nunca posso perder”, que consta no material para estudantes na faixa etária dos 10 anos. Em determinado verso, a composição diz que “é mais fácil um negão tomar banho e ficar branquinho”.

A docente procurou o Ministério Público, que solicitou à Polícia Civil a abertura das investigações. O inquérito policial foi instaurado na última segunda-feira (1º).

De acordo com o delegado, o trabalho inicial será identificar o responsável, dentro da Secretaria de Educação, por realizar a revisão do livro e autorizar a distribuição nas escolas.

Em nota, a Prefeitura de Bauru afirmou que “diante das manifestações e identificações realizadas pelos professores, a equipe do material Palavra Cantada reconheceu o equívoco presente nas expressões utilizadas”.

A Secretaria de Educação informou ainda que “já foi realizado a produção de uma nova versão revisada dos materiais” e que “reitera o compromisso com uma educação de qualidade, que promova a inclusão e o respeito às diferenças”.

A Movimenta Editora e a Palavra Cantada também disseram que “repudiam veementemente qualquer forma de discriminação”, reafirmando “o compromisso conjunto com uma educação de qualidade pautada na inclusão e no respeito à diversidade”.

Desde janeiro de 2023, o crime de injúria racial é equiparado ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível. O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Já o de racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral. O crime de racismo tem pena de dois a cinco anos de prisão.

Material milionário

O programa “Palavra Cantada na Escola“ foi adquirido pela Secretaria Municipal de Educação no ano de 2022 e custou R$ 5,2 milhões aos cofres municipais.

No ano passado, o material didático se tornou alvo de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal, com questionamentos sobre a motivação da aquisição.

Ao final da CEI, o relatório final não apontou irregularidades cometidas pelo Poder Executivo na aquisição do material.

Fonte: G1