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A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira o ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, durante a operação Águas Claras, contra esquema de desvios de recursos públicos repassados ao órgão. Coracy teve seu mandato encerrado no dia 9 de março, e desde então a entidade está sendo administrada provisoriamente pelo advogado Gustavo Licks.
Além de Coaracy, houve mais três mandados de prisão preventiva. Destes, dois foram presos: Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga (diretor financeiro) e Ricardo Cabral (coordenador do polo aquático). Ricardo de Moura, superintendente da CBDA, está foragido.
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Além dos mandados de prisão preventiva, na operação outras quatro pessoas foram conduzidas coercitivamente em São Paulo. Outros 16 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Todas as medidas foram expedidas pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Os investigados responderão pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude a Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados.
Denúncias de atletas e ex-atletas motivaram a operação que é parceria entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União. As investigações apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões repassados à CBDA.
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– Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte, sem a devida aplicação – conforme previsto em lei e nos contratos assinados. Segundo o inquérito policial, ao invés dos valores recebidos serem aplicados corretamente (em incentivos aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas), os recursos eram mal geridos ou desviados para proveito pessoal dos investigados – diz nota da PF.
Apesar de se tratar de entidade privada, uma confederação desportiva recebe recursos públicos federais por meio de convênios com o Ministério do Esporte, de recursos provenientes da Lei de Incentivo ao Esporte, da Lei Agnelo/Piva. No caso investigado, também recebe patrocínio dos Correios – que também é uma empresa pública. Assim, a entidade está submetida à Lei de Licitações e seus agentes são considerados funcionários públicos para efeitos penais, conforme o Código Penal (artigo 327).
Coaracy Nunes Filho nasceu em 26 de abril de 1938. Ele foi eleito presidente da CBDA em 1988, tendo sido reeleito sucessivamente até 2013, quando conseguiu entrar em seu sétimo mandato, que acabaria em 2017. Ele chegou a anunciar naquela ocasião que seria seu último. A confederação comanda cinco modalidades aquáticas: natação, polo aquático, saltos ornamentais, nado sincronizado e maratona aquática.
Desde que Coaracy assumiu o comando da CBDA, foram conquistadas 11 medalhas olímpicas: duas pratas em Barcelona 1992 com Gustavo Borges; duas de bronze em Atlanta 1996 com Gustavo Borges e Fernando Scherer; uma de bronze no revezamento 4 x 100 em Sidney 2000; e uma de ouro e uma de bronze com Cesar Cielo em Pequim 2008; um bronze e uma prata, com Cielo e Thiago Pereira, respectivamente, em Londres 2012. Poliana Okimoto foi bronze na maratona aquática.
Processo eleitoral da CBDA em aberto
A operação da PF desta quinta foi surpreendente porque, nesta quarta, a atual gestão obteve uma vitória na Justiça ao conseguir recorrer com sucesso das acusações de fraude feitas pelo Ministério Público de São Paulo (MPF-SP). Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgaram que não foram constatadas as irregularidades administrativas apontadas pelo MPF-SP e não identificou aumento patrimonial ilícito de nenhum dos acusados.
Coaracy Nunes teve seu mandato encerrado no dia 9 de março, quando o advogado Gustavo Licks foi designado pela justiça como administrador provisório da confederação. No dia 15 de março, a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou o pedido de adiamento da Assembleia Geral da CBDA feito após a indicação do medalhista olímpico Thiago Pereira como representante dos atletas, fato que gerou polêmica na comunidade aquática.
O pleito não tem nova data marcada. Duas chapas disputam a eleição: a situação, que tem como candidatos Sérgio Silva e Marcelo Amin, e a oposição, com a chapa “Inovação e Transparência” encabeçada pelo presidente da Federação Aquática Paulista, Miguel Cagnoni. Para Joanna Maranhão, é possível que os quase 30 anos de gestão de Coaracy ganhem apenas um novo rosto caso a chapa apoiada pelo ex-mandatário saia vencedora.
Fonte: G1
