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Na noite da última segunda-feira (14), durante o patrulhamento na Colônia de Pescadores, localizada no Porto Said, a Polícia Militar de Botucatu flagrou um caso de crime contra as relações de consumo. A ação foi iniciada quando os policiais avistaram um caminhão que despertou suspeitas e decidiram abordar o veículo para verificar a carga.
Ao dar a ordem de parada, o motorista, um pescador de 30 anos, obedeceu imediatamente. Ele foi acompanhado por um ajudante.Durante a inspeção, foram encontradas 24 caixas no compartimento de carga: 23 delas continham peixes, enquanto foram encontrados restos de pescado, sangue e uma quantidade significativa de moscas varejeiras.
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O condutor informou aos policiais que não havia gelo nas caixas e que os peixes estavam armazenados em temperatura ambiente. Questionado sobre a origem da carga, o motorista revelou que seu patrão, um empresário de 49 anos, havia solicitado o transporte até seu frigorífico, localizado no bairro vizinho de Rio Bonito, para posterior venda em estabelecimentos de Botucatu.
No momento da abordagem, o empresário, também presente, confirmou a intenção de levar os peixes em tais condições, apresentando uma nota fiscal correspondente. No entanto, um fiscal da Prefeitura Municipal, acionado para o local, atestou que os produtos estavam em condições impróprias para o consumo, resultando na prisão dos indiciados por crime contra as relações de consumo.
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A conduta dos envolvidos foi tipificada conforme o artigo 7º, IX, da Lei n. 8.137/1990, além dos artigos 14, inciso II, e 29 do Código Penal. Um exame pericial foi solicitado para o caminhão e os materiais compreendidos. A fiscalização municipal determinou que os produtos impróprios fossem entregues ao representante da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, que se comprometesse a dar a destinação correta ao material.
O veículo utilizado na prática do crime foi apreendido, observadas as formalidades legais, e será direcionado ao pátio destinado às apreensões de atos de polícia judiciária.
Foto: Ilustrativa
