Polícia apreende acervo nazista e prende suspeito no interior de SP

A Polícia Civil apreendeu um acervo de materiais nazistas em Cordeirópolis (SP), na tarde desta sexta-feira (25). Durante ação, o suspeito de ser o proprietário do material foi preso.

A ação foi realizada por equipes da Delegacia de Cordeirópolis e Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Limeira. Arma, munições de calibres restritos, explosivos desativados, broches, capacetes, bandeiras, cilindros de gás e livros também estão incluídos no acervo localizado em um depósito em cumprimento a mandado judicial de busca e apreensão.

O caso tramitava na Vara Judicial de Cordeirópolis e o suspeito foi preso em flagrante, segundo a Polícia Civil.

Os explosivos desativados tinham carga de TNT e foi acionada uma equipe antibomba do Grupo Especial de Reação (GER).

Apologia do nazismo

A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:

• Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional – Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
• Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo – Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Essa lei é respaldada pela própria Constituição. Inicialmente, não havia menção ao nazismo na legislação, que era destinada principalmente ao combate do racismo sofrido pela população negra.

Apenas em 1994 e 1997 foram incluídas as referências explícitas ao nazismo, por projetos de lei apresentados por Alberto Goldman e Paulo Paim.

Fonte: G1